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28 de fevereiro de 2024
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Blagojevich corruption trial may touch Obama

Among the 24 counts of fraud, conspiracy, bribery and racketeering that could land Blagojevich a long prison sentence are charges he dangled President Barack Obama’s vacant […]
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Presidente usará prazo legal para se decidir sobre reajuste dos aposentados e o Projeto Ficha Limpa

O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande […]
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Hatoyama quits under party pressure

Yukio Hatoyama, Japan’s prime minister, on Wednesday announced he would step down together with ruling Democratic party heavyweight Ichiro Ozawa, bowing to pressure from colleagues fearful […]
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Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: […]
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Estudo mostra que carga tributária embutida na conta de luz alcança 45%

A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria […]
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Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada

O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de que é indiscutível a decisão que […]
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Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (Rcl) 10164, ajuizada por três servidoras da Prefeitura do município de Presidente […]
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G20 countries aim to reach consensus on global recovery

Finance ministers and central bank governors from the world’s leading economies are seeking to show common resolve to foster the global recovery. Concern is mounting that […]
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Ônus da prova sobre dano ambiental é das empresas

A proteção ao meio ambiente deve ser igualada às relações de consumo. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar recursos […]
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STF terá de decidir se terrorismo é crime

O Supremo Tribunal Federal tem nas mãos um embróglio que pode forçá-lo a decidir se existe ou não o crime de terrorismo na legislação penal brasileira. […]
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Brazil needs more security for World Cup and Olympics says UN report

 In a special report for the United Nations on Extra Judicial Executions, Philip Alston, says that Brazil must intensify a crackdown on violence as part of […]
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Brasileiro com renda de R$ 3 mil a R$ 10 mil trabalha até domingo para pagar tributos

 Brasileiros com renda de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais trabalham até domingo (6) apenas para pagar tributos, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento […]
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Ruling party picks new leader to be Japanese prime minister

Hours before he would become Japan’s latest prime minister, Naoto Kan received a memo from his predecessor, Yukio Hatoyama, that offered some advice that Hatoyama himself […]
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Meirelles Says Brazil Central Bank in Tightening Mood

Brazil central bank President Henrique Meirelles said the nation’s policy makers are already in a “tightening mood” as they work to keep inflation within their target […]
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G-20 dividido sobre criação de imposto para bancos

Os ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G-20 comemoraram os sinais de uma reativação econômica “mais rápida do que o previsto”, ao mesmo […]
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Plano safra traz preocupações com o meio ambiente

Na Semana do Meio Ambiente, o governo lança amanhã (7) o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 com um enfoque “verde”. O novo plano tem como princípio […]
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OAB: Ficha Limpa agora é lei e vale para as eleições de outubro em todo o país

Ao comentar na sexta-feira (04) a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto Ficha Limpa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do […]
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NOVO CÓDIGO PREVÊ SENTENÇA ÚNICA PARA CASOS IGUAIS

Senado recebe amanhã anteprojeto que acelera processos na Justiça. O anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que será entregue amanhã ao Senado, aposta na redução […]
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Condições de refinanciamento levam empresas a aderir a parcelamento de dívidas

A economia de custos com ações judiciais e recursos administrativos está levando grandes empresas a aderir ao parcelamento de dívidas com a União, afirma o coordenador-geral […]
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Impostos para a indústria chegam a 59,8% do PIB

Nos últimos cinco anos, a carga tributária média na indústria brasileira de transformação bateu em 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor. É mais que […]
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