EFS Advogados Associados

Among the 24 counts of fraud, conspiracy, bribery and racketeering that could land Blagojevich a long prison sentence are charges he dangled President Barack Obama’s vacant […]

O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande […]

Yukio Hatoyama, Japan’s prime minister, on Wednesday announced he would step down together with ruling Democratic party heavyweight Ichiro Ozawa, bowing to pressure from colleagues fearful […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: […]

A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria […]

O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de que é indiscutível a decisão que […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (Rcl) 10164, ajuizada por três servidoras da Prefeitura do município de Presidente […]

Finance ministers and central bank governors from the world’s leading economies are seeking to show common resolve to foster the global recovery. Concern is mounting that […]

A proteção ao meio ambiente deve ser igualada às relações de consumo. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar recursos […]

O Supremo Tribunal Federal tem nas mãos um embróglio que pode forçá-lo a decidir se existe ou não o crime de terrorismo na legislação penal brasileira. […]

 In a special report for the United Nations on Extra Judicial Executions, Philip Alston, says that Brazil must intensify a crackdown on violence as part of […]

 Brasileiros com renda de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais trabalham até domingo (6) apenas para pagar tributos, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento […]

Hours before he would become Japan’s latest prime minister, Naoto Kan received a memo from his predecessor, Yukio Hatoyama, that offered some advice that Hatoyama himself […]

Brazil central bank President Henrique Meirelles said the nation’s policy makers are already in a “tightening mood” as they work to keep inflation within their target […]

Os ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G-20 comemoraram os sinais de uma reativação econômica “mais rápida do que o previsto”, ao mesmo […]

Na Semana do Meio Ambiente, o governo lança amanhã (7) o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 com um enfoque “verde”. O novo plano tem como princípio […]

Ao comentar na sexta-feira (04) a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto Ficha Limpa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do […]

Senado recebe amanhã anteprojeto que acelera processos na Justiça. O anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que será entregue amanhã ao Senado, aposta na redução […]

A economia de custos com ações judiciais e recursos administrativos está levando grandes empresas a aderir ao parcelamento de dívidas com a União, afirma o coordenador-geral […]

Nos últimos cinco anos, a carga tributária média na indústria brasileira de transformação bateu em 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor. É mais que […]