EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Worst Brazilian Bond Drought Since August Shows ‘Market Closed’

Brazilian companies are avoiding the dollar bond market for a third week, the longest drought since August, as Europe’s debt crisis pushes borrowing costs higher. “This […]
28 de fevereiro de 2024

Flying too high for safety

NEW skyscrapers are going up along Avenida Faria Lima in the business district of São Paulo. Sales of computers and cars are booming, while a glut […]
28 de fevereiro de 2024

Acabar com fator previdenciário foi decisão impensada, diz economista

 A decisão do Congresso Nacional de acabar com o fator previdenciário foi “impensada”, na opinião do economista Fábio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
28 de fevereiro de 2024

Audiência discute sobretaxta dos EUA ao etanol brasileiro

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira para debater um projeto de lei apresentado na Câmara dos Representantes dos Estados […]
28 de fevereiro de 2024

Em breve, abrir empresa no país poderá levar até 30 minutos

A partir da próxima quarta-feira, empreendedores informais poderão formalizar suas empresas em até 30 minutos, acessando o Portal do Empreendedor, na internet. Nele, o profissional obterá […]
28 de fevereiro de 2024

MP 472 pode elevar carga tributária das empresas

Em meio à polêmica sobre os benefícios fiscais e perdão de dívidas inseridos na Medida Provisória 472, dispositivos previstos na norma aprovada esta semana pela Câmara […]
28 de fevereiro de 2024

Amorim says swap deal is path to peaceful solution

President Luiz Inácio Lula da Silva and foreign minister, Celso Amorim, continue contacting world leaders to explain the nuclear swap deal signed in Tehran on May […]
28 de fevereiro de 2024

Nove MPs trancam a pauta do Plenário desta semana

A pauta de votação do Plenário desta semana está trancada por nove medidas provisórias. A primeira MP da lista é a 476/09, que estimula a reciclagem […]
28 de fevereiro de 2024

Iran sends IAEA copy of Tehran Document with details

Minister of Foreign Relations, Celso Amorim, says that the delivery of a letter from Iran to the International Atomic Energy Agency this week marks the beginning […]
28 de fevereiro de 2024

MP estabelece novo prazo para renegociação de dívidas

Um novo prazo para renegociação de dívidas tributárias federais está incluído no pacote de incentivos fiscais da Medida Provisória 472, aprovada na noite de anteontem, em […]
28 de fevereiro de 2024

Rio drivers get gasoline without taxes – for a day

On May 22, Saturday, drivers in Rio could buy twenty liters of gasoline without paying any taxes. But only at one gas station, the Posto Ale, […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian GDP growth close to red hot

The Central Bank reports that at the moment economic activity in Brazil is running at one of the highest rates in the world. Its most recent […]
28 de fevereiro de 2024

Watering down “Ficha Limpa” with dirty water

A subtle change in language and a big change in meaning. In response to popular pressure Congress quickly approved a law that will make politicians with […]
28 de fevereiro de 2024

Sem isenção fiscal, Brasil não realiza Copa do Mundo, diz Ricardo Teixeira

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, afirmou hoje na Câmara que, caso o Congresso não aprove o pacote de isenções fiscais para […]
28 de fevereiro de 2024

Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União

O contribuinte que formula pedido de desistência dos embargos à execução fiscal de créditos tributários da Fazenda Nacional, para fins de adesão a programa de parcelamento […]
28 de fevereiro de 2024

Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual

Uma vez configurada a conveniência do ato processual, devidamente fundamentada pelo juízo deprecante, é cabível a expedição de carta precatória, pela Justiça Federal, a ser cumprida […]
28 de fevereiro de 2024

Cepal defende aumento da carga tributária para todos os países da região, exceto o Brasil

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal) defende a elevação da carga tributária para países da região, exceto para o Brasil, […]
28 de fevereiro de 2024

Finlandês acusado de crimes fiscais em seu país pede liberdade ao Supremo

Acusado pela suposta prática de oito crimes contra o sistema financeiro na Finlândia, o administrador de empresas Juha-Pekka Köykka impetrou o Habeas Corpus (HC) 104096, no […]
28 de fevereiro de 2024

Euro valerá US$ 1 em 2011, preveem analistas

Em janeiro de 2009, a Europa celebrou dez anos de criação do euro como um sucesso: a moeda era vista como um porto seguro — símbolo […]
28 de fevereiro de 2024

Honoráveis cidadãos do mundo discutindo o futuro

Pela primeira vez, todos os membros do grupo de ex-líderes criado por Nelson Mandela se reúnem, na África do Sul Pela primeira vez desde que foi […]
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