EFS Advogados Associados

Além dos R$ 59 bilhões recebidos por convênios e serviços prestados em obras da Petrobras, as empreiteiras sócias do “clube” investigado pela Operação Lava a Jato […]

Os desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, poderão afetar as perspectivas de crescimento de 2015. É o que já se admite na equipe econômica […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a pagar indenização por danos morais no valor de 35.000 […]

A Receita Federal poderá considerar inadimplentes e excluir do Refis os contribuintes que aderiram ao programa e pagaram apenas parcialmente o valor das parcelas. Segundo o […]

Entre as novidades, poderá haver aumento de até 400% no teto de faturamento para acesso ao Supersimples e pontuais redução de alíquotas para os segmentos do […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região começará a usar oficialmente o Processo Judicial Eletrônico a partir de 1º de dezembro. A implementação do sistema, que […]

Se as denúncias de corrupção na Petrobras forem comprovadas e os resultados apurados prejudicarem investidores estrangeiros, a estatal pode ser multada em até US$ 20 bilhões […]

Foi instituído o Programa Refic 2014, destinado a promover a regularização de créditos municipais, relativos ao IPTU inscritos em dívida ativa, ISS devido até 30.09.2014 e […]

Começou nessa terça-feira às 14h25 o julgamento do empresário Eike Batista, fundador do Grupo X, na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. O juiz […]

Em meio à discussão sobre a credibilidade das contas públicas do Brasil, a consultoria Capital Economics decidiu avaliar a consistência dos dados contábeis do País. O […]

Muitos trabalhadores que há 14 anos aplicaram o dinheiro que tinham no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em ações da Petrobras e que […]

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação “lava jato”, que apura um esquema de propinas na Petrobras, determinou, na noite desta terça-feira (18/11), […]

Os contribuintes que ainda não receberam a restituição do IR têm até o dia 28 deste mês para corrigir a pendência e garantir o pagamento no […]

No despacho em que determinou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque continuasse preso, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na […]

O governo federal regulamentou nesta terça-feira, 18, a reabertura de Refis para que as empresas possam parcelar seus débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) […]

O desembargador federal Messod Azulay Neto indeferiu uma liminar que pedia a suspensão da ação penal movida contra o empresário Eike Batista por manipulação de mercado […]

) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará na manhã desta terça-feira (18), o leilão de número 4/2014 onde serão ofertados 4,634 mil quilômetros de […]

O anúncio dos líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) de formar um conselho de administração interino do novo banco de desenvolvimento […]

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta segunda-feira (17/11), que todas as diligências já feitas no processo de prestação de contas eleitorais da […]

A Petrobras admitiu ontem a possibilidade de realizar baixas contábeis em seus ativos por conta das propinas pagas na contratação das obras envolvidas em escândalos de […]