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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Crise impõe novo desafio à Justiça do trabalho no país

O ano é 2009, mas as normas a serem aplicadas são quase todas de novembro de 1943. Em um período de crise econômica mundial, cujo desfecho […]
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Cofins/PIS-Pasep – Regime de incidência não-cumulativa – Desconto de créditos sobre insumos utilizados na prestação de serviços de transporte – Esclarecimentos

Conforme esclarecido pela Solução de Divergência Cosit nº 15/2007, não se consideram como insumos utilizados na prestação do serviço, para fins de aproveitamento de crédito da […]
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Medida provisória que perdoa dívidas com a Receita Federal já está na pauta do Senado

Os senadores podem votar a partir de terça-feira (7) o projeto de lei de conversão (PLV) 2/09, proveniente da medida provisória 449/08, que altera a legislação […]
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Benefícios fiscais também poderiam ser suspensos

Na tentativa de pressionar a parcela da sociedade que é contrária à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo decidiu adiar […]
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Projeto restringe contestações em ações tributárias

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar de forma radical a contestação de autuações do fisco aos contribuintes no país. Com […]
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Justiça suspende a exclusão de ICMS da base de cálculo da COFINS

Revisando a questãoA desembargadora Alda Bastos, do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, acolheu pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional e suspendeu sentença da 6°. […]
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A sedução da renda imobiliária

Com a Selic caminhando para um dígito, cresce a demanda por classes alternativas de investimento que agreguem valor em relação ao juro – que sempre foi […]
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STF declara incontitucionais 86% das leis que julga

Em toda a sua história, o Supremo Tribunal Federal analisou o mérito de 1.028 Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O índice de inconstitucionalidade das leis questionadas chegou […]
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Conselho vai julgar autuação da Colgate pela compra da Kolynos

Em 1995 a compra da Kolynos pela Colgate-Palmolive foi considerada um marco por ter dado início à era das grandes aquisições no país, além de ter […]
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Finanças discute cadastro de contribuintes inadimplentes

Comissão de Finanças e Tributação promove reunião nesta terça-feira (6) para discutir a decisão do governo de baixar portaria autorizando a inclusão no cadastro do Serasa […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou no início deste mês um ofício ao […]
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Os efeitos da política monetária

É fundamental para a continuidade de um crescimento sustentado da economia o estímulo de R$ 43 bilhões, previsto para este ano, da política fiscal anticíclica do […]
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Selic em sintonia fina

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá, na reunião do dia 25, manter a meta de inflação em 4,5% para 2011. Será o sétimo ano consecutivo com […]
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Reservas crescem

As reservas internacionais do Brasil tiveram em maio o maior crescimento mensal desde fevereiro do ano passado, segundo o Banco Central. Os números revelam que as […]
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Tribunal De Justiça do RS concede Liminar para a manutenção de Regime Especial de Tributação e Suspensão da Exigibilidade de Crédito De ICMS, objeto de pedido de Compensação Administrativa com Precatórios

Decisão proferida em 19 de outubro de 2007, nos autos do Agravo de Instrumento n.º 70021852835, da lavra do Desembargador Irineu Mariani, determina a suspensão da […]
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Lentamente, China prepara yuan para ser reserva global

Será que os chineses finalmente estão pensando seriamente em afrouxar seus laços sobre o dólar – e substituir a divisa americana pelo yuan como moeda de […]
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REDESIGNING ELETROBRÁS

Largest power generation and transmission company of the Brazilian electric sector, Eletrobrás is currently facing the dilemma of trying to become the “Petrobras of the electricity […]
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Nova proposta de reforma tributária pretende padronizar cobrança do ICMS, diz Mantega

São Paulo – A proposta de reforma tributária que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional prevê a padronização das regras para cobrança do Imposto […]
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Judiciário avalia portaria da Fazenda sobre carta de fiança

Quase dois meses após a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ter instituído os critérios para que a carta de fiança possa ser aceita como garantia em […]
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‘Regime de metas do Brasil é consistente’

Diretor de pesquisa do Banco Central do Chile entre 1996 e 2008, o economista Klaus Schmidt-Hebbel vê com bons olhos a experiência do regime brasileiro de […]
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