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28 de fevereiro de 2024
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Bacen não precisa comunicar consumidor sobre sua inclusão no Sistema de Informações de Crédito

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que obrigou o Banco […]
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Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais […]
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CCJ pode votar emendas ao Ficha Limpa nesta terça-feira

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira (20) o projeto da Ficha Limpa. A proposta torna inelegível por […]
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OAB critica ato do CNJ que constrange contribuintes em dívida ativa com Fisco

Advogados pedem aviso de pagamento de precatórioO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou hoje (19) severamente a recente decisão do Conselho […]
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Novo CPC prevê intimações em nome de sociedades

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar à Comissão de Juristas encarregada da Reforma do Código de Processo Civil uma proposta de […]
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Juros à pessoa física estão descolados da Selic, afirma Khair

A possível alta da taxa básica de juro não parece ser a ferramenta mais adequada para conter a demanda, na opinião do mestre em Finanças Públicas […]
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Brasil tem imagem positiva no exterior

Uma pesquisa realizada em 28 países revelou que a imagem do Brasil é positiva no mundo. Em média, 41% dos entrevistados consideram o Brasil uma influência […]
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Receita aumenta controle no comércio de vinhos e cria selo

A Receita Federal passará a exigir selos de controle nos vinhos, iguais aos usados na cachaça. A medida tem o objetivo de aumentar o controle do […]
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Brazil asks Indonesia not to execute two Brazilian nationals

Brazil’s Justice Ministry said Monday that it would send a plea for mercy to Indonesia to avoid the execution of two Brazilian drug traffickers. Brazil decided […]
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Democrats seek to close partisan divide on Wall Street reform

Democratic leaders scrambled Monday to peel away the Republican votes they need to bring a Wall Street reform package to the Senate floor this week — […]
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Why Gates Is Right to Worry About U.S. Iran Strategy

Defense Secretary Robert Gates, according to Sunday’s New York Times, warned President Obama in a classified memo in January that the U.S. lacks an effective strategy […]
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Brazil pledges to protect rights of indigenous population

The Brazilian government is taking various measures to protect the rights of the country’s indigenous population, President Luiz Inacio Lula da Silva said Monday. Lula made […]
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Brazil’s president stresses importance of BRIC’s common strategy in G20

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said Monday that the countries of the BRIC group and South Africa must have a unique strategy at the […]
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FMI eleva projeção de crescimento da economia brasileira

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil em 2010 e 2011. Em relatório lançado dia 19, o FMI estima crescimento de […]
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Arrecadação federal atinge R$ 59.4 bilhões em março

A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas […]
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Brazil’s cuddly ways are barrier to seat at the top table

Hillary Clinton, trying to stop what she fears is a warpath in the Middle East, is on a warpath of her own. The US secretary of […]
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Juros legais são implícitos no pedido principal da ação

A incidência de juros moratórios sobre o valor de uma condenação não precisa ser solicitada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de […]
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Acordo de paz no Oriente Médio deve ser tema de Lula e Michel Sleiman

As alternativas por um acordo de paz no Oriente Médio devem predominar na conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do Líbano, […]
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Câmara aprova serviço de roaming obrigatório

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (20) a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia móvel oferecerem serviços de roaming interestadual. […]
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Multa por atraso na entrega da declaração

A multa por atraso na entrega da declaração será cobrada quando o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declaração e a entrega for realizada após 30/04/2010. […]
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