Os impactos da crise financeira sobre a atividade industrial foram díspares em fevereiro. Segmentos cuja demanda está ligada à renda da população, como calçadistas e têxteis, […]
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decide em qual Justiça – trabalhista ou de recuperações e falências – deverão ser concentradas as ações de indenização […]
Os prazos processuais não são interrompidos no carnaval. Haverá apenas suspensão do expediente na segunda-feira e terça-feira (23 e 24). Os trabalhos no STJ serão retomados […]
O comitê técnico da International Organization of Securities Commissions (Iosco), organização internacional que reúne reguladores do mercado de capitais do mundo inteiro, convidou o Brasil para […]
O professor da Harvard University e ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kenneth Rogoff, prevê para 2010 um \”crescimento tépido da economia mundial\”. Sobre 2009, o […]
A Receita Federal do Brasil pediu à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que faça um parecer para que seja estabelecida oficialmente a data de validade […]
O projeto de reforma do Tribunal de Impostos e Taxas paulista — instância administrativa de julgamento das multas aplicadas pelo fisco do Estado de São Paulo […]
O regime de Substituição Tributária (ST), considerado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) como importante medida na área tributária, vai atingir, a partir de 1º […]
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar de forma radical a contestação de autuações do fisco aos contribuintes no país. Com […]
Além de confirmar a disposição para manter a economia aquecida pelos próximos meses, o govenro decidiu estimular a adesão de hábitos saudáveis pela população e colocou […]
Na tentativa de combater a corrupção e garantir o aumento de arrecadação, o governo estuda sancionar o projeto \’Denúncia Premiada\’. A iniciativa, de autoria do deputado […]
O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, determinou que os contribuintes do ICMS ficam obrigados à entrega dos arquivos de operação do Sintegra (Sistema de Consulta Pública […]
A queda de arrecadação da União e dos Estados no primeiro bimestre resultou em redução nos repasses obrigatórios aos municípios. Em São Paulo, a queda real […]
O administrador Irving Picard, encarregado de liquidar bens do investidor Bernard Madoff para compensar as vítimas de sua fraude, localizou ativos em Gibraltar no valor de […]
O Deputado Federal, Eliseu Padilha constestou ontem matéria da revista IstoÉ desta semana que omite documentos levados por ele ao STF e à Receita Federal ao […]
É verdade, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos tem um plano para ajudar os bancos e reativar os mercados em que créditos concedidos são transformados […]
Para se contrapor à crise econômica global, que afetou as finanças estaduais tanto pela arrecadação direta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como […]
A Rádio e Televisão Bandeirantes conseguiu suspender no STF (Supremo Tribunal Federal) decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que obrigava a emissora ao […]