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28 de fevereiro de 2024
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Líderes decidem hoje se suspendem votação de PECs até outubro

Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das eleições (o segundo turno será realizado […]
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STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor […]
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JBS confirma estudo de emissão de ações, dívida ou IPO de subsidiária nos EUA

A JBS (JBSS3) analisa formas de capitalização para financiar suas operações, possuindo para tanto, como suas principais opções, uma emissão de ações, uma emissão de dívida, […]
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Brazil’s Petrobras to invest $44 billion in 2010

Brazilian state-run oil firm Petrobras said on Tuesday it will invest 79.5 billion reais ($44 billion) this year as it seeks to tap deep-sea offshore crude […]
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Supremo oficializa hoje Cezar Peluso como presidente

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte até 2012. Mesmo com uma possível […]
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Comissão do Código de Processo Civil discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões

A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), reunida nesta segunda-feira (8), definiu detalhes da primeira inovação a ser […]
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Brazil unveils mining bill to cut speculation

Brazil on Tuesday proposed legislation that would improve regulatory oversight and reduce the life span of mining concessions in an effort to discourage speculation in mineral […]
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Brazil’s president to visit Middle East

The president of Brazil, who has sparked controversy by his continued relationship with Iran, will visit Israel, Jordan and the Palestinian Authority. Luiz Inacio Lula Da […]
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Brazil’s Silva: A Rousseff win would KO machismo

 Brazil’s president said his hand-picked candidate to succeed him in October’s election would help do away with machismo by becoming the first female president of Latin […]
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Brazil releases list of retaliation products

Brazil’s Chamber of Foreign Trade (Camex) has released a list of products imported from the United States that it intends to slap surtaxes on totaling $591 […]
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Elections 2010: the most feminine in Brazilian history?

The October general elections in Brazil are expected to have the biggest participation of women in the country’s history. And why not? Since the turn of […]
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Inativas devem apresentar declaração simplificada até 31/3

As pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2009, embora dispensadas da apresentação da DIPJ, devem apresentar a Declaração Simplificada – Inativas (DSPJ […]
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Patrimônio dos fundos de pensão cresceu 16,3% no ano passado

O patrimônio dos fundos de pensão teve aumento de 16,3% em 2009, passando de R$ 413,39 bilhões para R$ 480,79 bilhões. Os investimentos dessas entidades estão […]
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RS – Dívidas estaduais têm novas regras

Por 30 votos a 16, a Assembleia Legislativa manteve ontem o veto parcial do governo do Estado ao projeto de lei que introduz nova sistemática de […]
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Oposição consegue adiar votação de projeto que beneficia CEF e muda regras do IPI

A votação do Projeto de Lei de Conversão 18/09, proveniente da Medida Provisória 470/09, foi adiada para a próxima semana. Apesar dos apelos do líder do […]
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Governador do Rio e prefeitos pedem julgamento de MS sobre royalties do petróleo

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu no início da tarde desta quarta-feira (10) o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, […]
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PIB brasileiro fica em linha com o esperado e avança 2% no quarto trimestre

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, em valores correntes, apresentou no último trimestre de 2009 um avanço de 2% em relação aos três meses anteriores. O […]
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Dilma e Hélio Costa são convidados a explicar caso Telebrás na Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) convite para que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o […]
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OAB cria comissão para debater projetos de lei sobre execução fiscal

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que vai criar uma comissão especial para tratar dos quatro projetos de lei que foram […]
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Lula asks Obama to ‘quickly’ end cotton ‘fighting’

 Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva asked U.S. President Barack Obama to “quickly” negotiate the end to a trade dispute over cotton subsidies that led […]
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