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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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AGU apresenta no STF informações do presidente Lula na Adin contra o aumento da CCLS

A Consultoria-Geral da União (CGU) apresentou no final da tarde desta segunda-feira (21/01) as informações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Ação […]
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Prestadores de serviço devem declarar ISSQN até fevereiro

As mais de 30 mil empresas prestadoras de serviços cadastradas na prefeitura de Porto Alegre devem ficar atentas aos prazos e obrigatoriedade de entrega da declaração […]
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Operação Fantasma combate fraudes em licitações e sonegação fiscal no Rio

Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro realizam hoje a Operação Fantasma em 17 municípios do estado. A ação envolve 170 […]
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Oi compra BrT

A Oi/Telemar anunciou ontem oficialmente a conclusão da compra do controle da Brasil Telecom (BrT). O valor pago foi de R$ 5,371 bilhões, referentes a 61,2% […]
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Empresas são contra abertura de salário

Vai começar um jogo de forças entre as empresas abertas e o regulador do mercado de capitais brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O alvo […]
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Experiência à frente do Legislativo

Prestes a assumir a presidência da Assembléia Legislativa pela quarta vez, o deputado estadual José Riva (PP) aperta os passos do Legislativo numa empreitada que visa, […]
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Receita esclarece quem paga contribuição social no Software

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) concedeu mais uma chance aos contribuintes que optaram pelo Simples Nacional em 2007, mas que tinham irregularidades referentes […]
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RJ – Argentina também não paga ICMS para uso de energia

Por meio da Portaria 454, publicada hoje no Diário Oficial, a Superintendência de Tributação, da Secretaria de Fazenda, inclui a Argentina entre os países com reciprocidade […]
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EUA: FBI DIZ QUE INVESTIGA 530 CASOS DE FRAUDES LIGADAS À CRISE

O vice-diretor do FBI (a polícia federal americana), John Pistole, afirmou que a instituição investiga 530 casos de fraudes corporativas e que 38 deles envolvem alguns […]
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Presidente do STF suspende decisão do TJ-AM que reduziu ICMS para energia e telecomunicações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 3473, invalidando decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça […]
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Auxílio-doença por acidente de trabalho cresce 152% em 2 anos

Relatório preparado pelo Ministério da Previdência sobre as estatísticas de 2008 revela que foram concedidos 356.336 auxílios-doença acidentários no período. O resultado indica crescimento de 29,6% […]
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Deputado Sérgio Barradas é nomeado o novo procurador da Câmara

O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) foi nomeado procurador da Câmara, em substituição ao deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). O mandato é de dois anos. A Procuradoria […]
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Sem crise, a economia teria crescido 6,1%

A economia teria fechado 2008 com crescimento de pelo menos 6,1%, a maior taxa desde o Plano Cruzado, em 1986, se não fosse a guinada provocada […]
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Em 2008, PIB cresceu 5,1% e chegou a R$ 2,9 trilhões

Em relação ao terceiro trimestre de 2008, o PIB caiu 3,6%, o maior recuo da série iniciada em 1996. Já o PIB per capita cresceu 4,0% […]
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Paul Volcker defende separação de bancos

Os bancos comerciais devem ser separados dos bancos de investimento para evitar uma nova crise. A opinião é do ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco […]
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Indústria tem recuperação localizada

Os impactos da crise financeira sobre a atividade industrial foram díspares em fevereiro. Segmentos cuja demanda está ligada à renda da população, como calçadistas e têxteis, […]
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Grupo sugere que companhias façam reserva para crises

Transformar a receita de economia doméstica da vovó em regra contábil. A ideia em discussão na elite do universo da contabilidade é como fazer as companhias, […]
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Receita Federal arrecada R$ 61,4 bi em janeiro

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 61.442 milhões no mês de janeiro de 2009. A arrecadação total apresentou decréscimo […]
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Mais empresas na carteira

Meses após o acirramento da crise financeira global, quem possuía recursos para investir fez suas escolhas e alguns gestores de fundos de investimentos passaram a pinçar […]
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Diário Oficial publica portaria que diminui recursos da Receita Federal ao Conselho de Contribuintes

O Diário Oficial da União divulgou, recentemente, a portaria nº3, a qual estabelece que a turma de julgamento da Delegacia da Receita Federal usará o recurso […]
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