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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo recua e retira novas praças do projeto

Depois de um dia marcado por indefinições, o governo do Estado encaminhou no início da noite de ontem à Assembléia Legislativa o projeto de lei que […]
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Apenas 5% dos contribuintes de Mato Grosso regularizam seus débitos de ICMS

A partir desta quinta-feira (14.02) a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deixará de beneficiar contribuintes inadimplentes com redução de carga tributária. Em 2003, o Governo […]
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Arrecadação da Receita volta a bater recorde em setembro

A arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro voltou a bater recorde, totalizando R$ 55,663 bilhões, um crescimento de 8,06% em comparação a setembro do […]
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Simples Gaúcho volta com menos força

Novo sistema entra em vigor Entrou em vigor na quarta-feira passada, 1 de outubro, o novo Simples Gaúcho. O projeto que concede benefícios fiscais às micro […]
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Juarez reassume AL até dezembro

O deputado Juarez Costa (PMDB), que se elegeu prefeito de Sinop (500 Km de Cuiabá) no domingo, vai retornar à atividades na Assembléia Legislativa até o […]
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Mato Grosso garante R$ 58 mi a mais do repasse da Lei Kandir

O Governo de Mato Grosso garantiu, para 2009, o coeficiente de 7,80% de participação na partilha dos recursos entregues pela União aos Estados e aos municípios […]
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A inclusão do ICMS na Cofins e o argumento econômico da Fazenda

Em recente sessão, ocorrida em 13 de agosto, o pleno do Supremo Tribunal federal (STF), em continuação ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº […]
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Lula assina MP que muda tabela do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que cria as alíquotas de 7,5% (de R$ 1.434 a R$ 2.150) e de […]
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Rio terá seis subprefeitos

Plantão | Publicada em 30/12/2008 às 15h20mIsabela Bastos R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários O prefeito eleito […]
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Prefeitura do Rio congela R$ 1,3 bilhão do orçamento para auditoria

Plantão | Publicada em 01/01/2009 às 16h42mGabriela Moreira – Extra R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários RIO […]
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Como eles enfrentam a crise

Pesquisa exclusiva realizada por EXAME com 170 presidentes de companhias brasileiras mostra que o perfil estrategista deu lugar ao executivo ocupado com minúcias da operação e […]
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Código de Processo Penal: em busca de uma legislação efetiva

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o […]
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Blindagem para executivos

O aumento da percepção de risco provocada pela crise financeira internacional e o crescimento dos questionamentos judiciais e administrativos sobre os atos dos diretores e conselheiros […]
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Sefaz divulga lista de empresas em situação irregular

Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou o Ato Declaratório n. 001, que intima uma série […]
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Escândalo Madoff

Investidores ou vigaristas?   A fraude envolvendo o investidor norte-americano Bernard Madoff mostra que as grandes finanças da nossa época não são senão uma grande burla, […]
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Prestadores de serviço devem declarar ISSQN até fevereiro

As mais de 30 mil empresas prestadoras de serviços cadastradas na prefeitura de Porto Alegre devem ficar atentas aos prazos e obrigatoriedade de entrega da declaração […]
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Juiz concede liminar à empresa para suspensão da cobrança referente à diferença de ICMS de veículos

O Juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes (RO) concedeu liminar em favor da empresa Indústria Comércio […]
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Oi compra BrT

A Oi/Telemar anunciou ontem oficialmente a conclusão da compra do controle da Brasil Telecom (BrT). O valor pago foi de R$ 5,371 bilhões, referentes a 61,2% […]
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Sefaz aciona grupo para analisar ICMS

A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) instituiu força-tarefa para análise de todos os processos administrativos de impugnação dos lançamentos do ICMS Garantido em estoque na […]
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Sai desconto no ICMS, entra subsídio ao gás

No ano em que o Rio Grande do Norte aproxima-se da meta de se tornar auto-suficiente em geração de energia, o governo do Estado fortalece seu […]
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