EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Caso “De Sanctis”: o ministro está certo

O CÓDIGO de Processo Penal em vigor contempla duas sortes de recusa de juízes, uma tratada como impedimento, a outra na condição de incompatibilidade. A primeira […]
28 de fevereiro de 2024

Para analistas, eleição traz incertezas ao mercado, mas sem impacto de 2002

Durante o processo eleitoral do próximo ano, o mercado terá uma volatilidade natural, devido ao cenário de incertezas que sempre acompanham eleições, segundo Rafael Cortez, analista […]
28 de fevereiro de 2024

BCs aprovam medidas para evitar novas crises

As linhas gerais da reforma da regulação do sistema financeiro internacional foram aprovadas pelo Fórum de Estabilidade Financeira (FSB), em Basileia. Entre as medidas, estão a […]
28 de fevereiro de 2024

Opinion: A few not-so-crazy ideas for Latin America in 2010

As we approach the end of the year, let me share with you some of the things I learned over the past 12 months while writing […]
28 de fevereiro de 2024

Meirelles ganha assento no conselho diretor do BIS

O conselho diretor do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) aprovou hoje a entrada de representante do Brasil no grupo. Em eleição que […]
28 de fevereiro de 2024

Iran and Brazil call for UN reform

The presidents of Iran and Brazil on Monday issued a joint call for reform of the United Nations at the start of a controversial visit to […]
28 de fevereiro de 2024

Lula afirma que papel do Estado não é “finito”

Em seu primeiro discurso público do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter expectativas elevadíssimas sobre a economia em 2010 e afirmou nesta […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça dos EUA embarga US$ 1,7 mi do BC argentino

O ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, confirmou a decisão do juiz distrital norte-americano Thomas Griesa, de embargar as contas que o Banco Central argentino […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta exclui arbitragem de ações que envolvam um só trabalhador

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que muda a atual Lei da Arbitragem (Lei 9307/96) para excluir do seu […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil pode ter indicadores sociais de ‘país rico’ em 2016, diz Ipea

O Brasil pode chegar ao ano de 2016 com indicadores de pobreza e desigualdade próximos aos de países ricos, diz um estudo do Instituto de Pesquisa […]
28 de fevereiro de 2024

Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário

Os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), pois estes apenas se […]
28 de fevereiro de 2024

BID deve elevar capital em US$ 100 bi

Os principais sócios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concordaram sobre a necessidade de um aumento de capital de até US$ 100 bilhões na instituição. O […]
28 de fevereiro de 2024

Crise aumenta a concorrência na gestão de fortunas

Cautelosos após perdas pelo mundo, milionários pulverizam suas aplicações entre vários gestores e exigem melhor serviço Setor foi testado no ano passado pela turbulência no mercado, […]
28 de fevereiro de 2024

Deficit externo é “herança maldita” de Lula

Depois de saldo favorável nas transações com o exterior de 2003 a 2007, rombo em 2010 deve atingir pior patamar da década Presidente deixará para o […]
28 de fevereiro de 2024

Inflação ‘dupla’ persiste na Argentina

Os argentinos completaram três anos com duas inflações simultâneas e contraditórias. Essa situação é provocada pela existência de um dueto de índices inflacionários, o “oficial” e […]
28 de fevereiro de 2024

Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI

Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera os créditos para compensação do Imposto […]
28 de fevereiro de 2024

Nova regra do FGTS deve beneficiar consórcio

A aprovação, em dezembro, de novas regras para a utilização de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em consórcios imobiliários deve dar […]
28 de fevereiro de 2024

Programa gerador da DIRF é aprovado

Foi aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF 2010, por meio da Instrução Normativa da Receita Federal do […]
28 de fevereiro de 2024

Apesar de retomada frágil, Europa já corta gastos e sobe impostos

Quando um paciente depende de aparelhos para ser mantido vivo, geralmente não é aconselhável apertar o tubo de oxigênio. Mas isso será exatamente o que as […]
28 de fevereiro de 2024

Mantidas decisões que autorizam circulação de empresas de transporte interestadual

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 357) para manter decisões judiciais que autorizam empresas a […]
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