EFS Advogados Associados – Página: 374 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Taxpayers face a generation of pain

Fiscal stimulus was the economic tool, so long disparaged by the policymaking community, that came into its own during the economic crisis, playing its part alongside […]

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Brazil Tax Cuts May Force Central Bank to Raise Benchmark Rate

Brazil’s central bank may need to raise borrowing costs earlier next year than previously forecast as tax cuts fuel consumer spending and threaten inflation targets. Finance […]

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Difamação on-line gera condenações judiciais

As empresas têm conseguido decisões judiciais por terem sido difamadas pela internet, seja por blogs, Orkut ou YouTube. Apesar de ainda não existir lei contra crimes […]

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Dubai adia pagamento de bônus e alarma mercados

Os mercados de bônus ficaram alarmados ontem com a notícia de que a Nakheel, o braço imobiliário da Dubai World, está reestruturando um bônus que deveria […]

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CVM edita regras e convergência fica mais próxima

O extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a convergência do padrão brasileiro de contabilidade para o […]

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STJ retoma discussão sobre repasse da Cofins

Os consumidores conseguiram virar o jogo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na disputa com as concessionárias de telefonia sobre o repasse do PIS e da […]

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Liminar inclui pequena empresa no novo Refis

Mais uma empresa do Supersimples conseguiu garantir na Justiça a sua participação no programa de parcelamento de débitos federais – o chamado “Refis da Crise”. A […]

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TJSP aprova controle interno e metas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai utilizar duas novas ferramentas por meio das quais busca aperfeiçoar a sua gestão. Além de estabelecer um […]

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Prazo de adesão ao Refis termina hoje

Acaba hoje o prazo para a adesão das empresas ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União, instituído na Lei 11.941, de maio. Apelidado […]

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Ação penal pode tramitar com recurso administrativo

Um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tirar o sono de contribuintes acusados de sonegação fiscal. Em 2003, a corte definiu que o empresário […]

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EUA pedem ao Brasil concessões adicionais na Rodada Doha

Os Estados Unidos apresentaram ao Brasil uma lista de 3 mil alíquotas – 30% do universo tarifário brasileiro – a partir das quais espera concessões adicionais […]

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Dubai revela a fragilidade do sistema financeiro

Só quando a maré alta cede é que se descobre quais ilhas artificias foram construídas sobre a areia. Dubai, o reluzente emirado turbinado por dívidas e […]

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Termina hoje prazo de adesão ao Refis da crise

Acaba hoje o prazo para a adesão das empresas ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União, instituído na Lei 11.941, de maio. Apelidado […]

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Tractebel consegue liminar que derruba substituição tributária

A comercializadora da Tractebel Energia conseguiu ontem na Justiça paulista a primeira liminar que derruba o decreto da substituição tributária nas vendas do mercado livre do […]

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Lula: Recognizing Honduran Poll Would Be Dangerous Signal

Recognizing the outcome of the presidential elections in Honduras would send a dangerous signal to Central America, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said late […]

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CÂMARA APROVA CALOTE

ACâmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam ao […]

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Brazil backs England World Cup bid

The world’s most successful footballing country has delivered a fresh lifeline to England’s under-fire bid to host the World Cup in 2018. Brazilian President Luiz Inacio […]

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Lei que institui Refis da Crise é inconstitucional, diz advogado

O prazo para os contribuintes que têm débitos tributários com a União aderirem ao Novo Refis, parcelamento instituído pelo governo federal, termina na próxima segunda-feira (30). […]

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Brazil: ‘Gringos’ must pay to stop Amazon razing

Brazil’s president said Thursday that “gringos” should pay Amazon nations to prevent deforestation, insisting rich Western nations have caused much more past environmental destruction than the […]

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Santander Brasil Initiated With ‘Buy’ Rating at BTG Pactual

Banco Santander Brasil SA, Brazil’s third-biggest private bank, was rated “buy” in new coverage at BTG Pactual on the outlook for improved earnings next quarter. “The […]