EFS Advogados Associados

Fiscal stimulus was the economic tool, so long disparaged by the policymaking community, that came into its own during the economic crisis, playing its part alongside […]

Brazil’s central bank may need to raise borrowing costs earlier next year than previously forecast as tax cuts fuel consumer spending and threaten inflation targets. Finance […]

As empresas têm conseguido decisões judiciais por terem sido difamadas pela internet, seja por blogs, Orkut ou YouTube. Apesar de ainda não existir lei contra crimes […]

Os mercados de bônus ficaram alarmados ontem com a notícia de que a Nakheel, o braço imobiliário da Dubai World, está reestruturando um bônus que deveria […]

O extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a convergência do padrão brasileiro de contabilidade para o […]

Os consumidores conseguiram virar o jogo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na disputa com as concessionárias de telefonia sobre o repasse do PIS e da […]

Mais uma empresa do Supersimples conseguiu garantir na Justiça a sua participação no programa de parcelamento de débitos federais – o chamado “Refis da Crise”. A […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai utilizar duas novas ferramentas por meio das quais busca aperfeiçoar a sua gestão. Além de estabelecer um […]

Acaba hoje o prazo para a adesão das empresas ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União, instituído na Lei 11.941, de maio. Apelidado […]

Um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tirar o sono de contribuintes acusados de sonegação fiscal. Em 2003, a corte definiu que o empresário […]

Os Estados Unidos apresentaram ao Brasil uma lista de 3 mil alíquotas – 30% do universo tarifário brasileiro – a partir das quais espera concessões adicionais […]

Só quando a maré alta cede é que se descobre quais ilhas artificias foram construídas sobre a areia. Dubai, o reluzente emirado turbinado por dívidas e […]

Acaba hoje o prazo para a adesão das empresas ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União, instituído na Lei 11.941, de maio. Apelidado […]

A comercializadora da Tractebel Energia conseguiu ontem na Justiça paulista a primeira liminar que derruba o decreto da substituição tributária nas vendas do mercado livre do […]

Recognizing the outcome of the presidential elections in Honduras would send a dangerous signal to Central America, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said late […]

ACâmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam ao […]

The world’s most successful footballing country has delivered a fresh lifeline to England’s under-fire bid to host the World Cup in 2018. Brazilian President Luiz Inacio […]

O prazo para os contribuintes que têm débitos tributários com a União aderirem ao Novo Refis, parcelamento instituído pelo governo federal, termina na próxima segunda-feira (30). […]

Brazil’s president said Thursday that “gringos” should pay Amazon nations to prevent deforestation, insisting rich Western nations have caused much more past environmental destruction than the […]

Banco Santander Brasil SA, Brazil’s third-biggest private bank, was rated “buy” in new coverage at BTG Pactual on the outlook for improved earnings next quarter. “The […]