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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governos gastam quase US$ 7 tri para enfrentar crise econômica

A crise na economia global, deflagrada com a quebra do banco americano Lehman Brothers há um ano, fez com que governos do mundo todo empenhassem recursos […]
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STJ inicia análise de falência da Transbrasil

Apesar de ter encerrado suas atividades há oito anos, a Transbrasil ainda discute no Judiciário se a falência da empresa – requerida em 2001 – teria […]
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Inclusão do ICMS volta a ser julgada pela Justiça

Com a retirada da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18 – que definirá se o ICMS deve ou não ser incluído na base de cálculo […]
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CEEE: PIS/Cofins fora da conta de luz

 Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) não poderá repassar a consumidores a cobrança de PIS/Cofins. A liminar é do juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível […]
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Brasil superou crise e é hora de empresários investirem, diz Lula

A crise econômica acabou no Brasil na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestada ontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, […]
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Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o substitutivo do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) ao projeto de lei do Senado que transfere aos ministérios da Saúde, […]
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HC não pode ser usado para revisão criminal

Habeas Corpus não pode ser usado como revisão criminal. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade a Mauricio Bechara. Ele foi condenado […]
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Bank of America Case Over Parmalat Starts

Lawyers asked a federal judge to hold Bank of America Corp. liable for allegedly misrepresenting the value of one of Parmalat Finanziaria SpA’s subsidiaries when it […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

Após recuo do relator da nova Lei Eleitoral, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o Senado aprovou, em votação simbólica, a liberação da cobertura das campanhas pela internet, mas […]
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Petrobras Finds Oil as CEO Sees ‘Fantastic Moment’

Petroleo Brasileiro SA found another deposit of oil and natural gas in Brazil’s Santos Basin as Chief Executive Officer Jose Sergio Gabrielli sought to reassure international […]
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Brazil’s Budget Airlines Gain Share

Upstart airlines are nudging their way into Brazil’s aviation market, where carriers TAM SA and GOL Linhas Aéreas Inteligentes SA have dominated the market in recent […]
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Brazil’s Latest Merger May Ease Pressure on Perdigao-Sadia Deal

The latest food industry merger in Brazil might take some antitrust pressure off another player created in a merger a few months ago, heavyweight multinational BRF-Brasil […]
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President: Economic crisis overcome in Brazil

Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva has declared the economic crisis in his country is over and it is time for businessmen to start investing […]
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Brazilian economy recovers one year after crisis

A year after the collapse of Lehman Brothers, which triggered the worst economic downturn in decades in the world, the Brazilian economy has resumed growing, officials […]
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Contabilidade: Linha da receita bruta sairá dos balanços em 2010

A linha da receita bruta vai desaparecer dos balanços das empresas a partir do exercício social de 2010. Como parte do processo de convergência do padrão […]
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Beauty booms as Brazil consumers shrug off crisis

In her apartment in a tough Rio de Janeiro suburb, Geni Monteiro Coimbra pauses as she ponders a teasing dilemma — the tutti-frutti or the strawberry […]
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EUA sugerem nova estrutura para o comércio com o Brasil

Ronald Kirk, o responsável pelo comércio exterior americano, propôs ontem que Brasil e EUA criem uma nova “estrutura formal para comércio e investimentos” entre os dois […]
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Miguel Jorge prevê que Brasil crescerá em torno de 5% em 2010

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou hoje, em Londres, que o Brasil terá um crescimento econômico de 5% em 2010, deixando assim para trás os […]
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Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, na tarde desta quarta-feira (16), a validade da medida cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, que […]
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Motivo fraco para mudar a caderneta

Mercado financeiro não acredita que taxação sustentará queda dos juros Depois de digerirem a proposta do governo de taxar em 22,5% os ganhos de investidores com […]
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