EFS Advogados Associados

A partir das 19h desta segunda-feira, 20/7 até as 9h da próxima sexta-feira, 24/7, o sistema eletrônico Bacen Jud 2.0, de atendimento ao Poder Judiciário, ficará […]

Se aplicada em casos semelhantes, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá afetar as empresas que, nos últimos anos, foram autuadas pelo Instituto […]

Cartilha avalia tributos da Receita Brasília — A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar reparação, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos […]

Alguns magistrados ainda continuam tentando aplicar as novas regras do Código de Processo Civil (CPC) nas execuções fiscais – acatando argumentos do fisco de que a […]

 A agenda econômica desta semana tem como destaque doméstico a realização, hoje (21) e amanhã (22), da quinta reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do […]

O governo encaminhou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ontem, uma nova e mais pessimista previsão sobre o comportamento da arrecadação federal em 2009. Feita […]

O Ministério do Planejamento enviou comunicado a mais de 3,4 mil unidades das administrações direta e indireta alertando para o fato de que o custo da […]

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) define hoje (22) a nova taxa de juros da economia. Analistas do mercado financeiro apostam na redução […]

O crédito dos países da América Latina e Central tem demonstrado resistência à turbulência global graças à melhora na estrutura de políticas econômicas na região, diz […]

A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas operações de venda de combustíveis à […]

A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, informou que abriu investigação sobre o mercado de chocolates. O principal alvo da secretaria é a Abicab (Associação […]

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo nesta sexta-feira (17) para que o presidente do Senado, José Sarney, zele pela legitimidade do Conselho de Ética […]

Os deputados encerraram suas atividades na última sexta-feira (17) e deixaram na pauta da Câmara propostas polêmicas que devem motivar novos embates entre Governo e oposição […]

O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das […]

Trabalho é coordenado pela Comissão de Elaboração da Nova Tabela de Honorários Advocatícios da Ordem gaúcha. Designada pelo presidente da Ordem Gaúcha, a secretária-geral da OAB/RS, […]

Objetivo do projeto é dar maior transparência de informações ao mercado. Proposta segue para a CCJ A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na […]

O governo da Bahia está revisando todos os contratos com fornecedores para tentar zerar o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) embutido nos contratos. […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) descartou considerar os créditos de carbono como um título mobiliário – papéis que podem ser emitidos no mercado de capitais […]

O ciclo de redução da taxa Selic, iniciada em janeiro pelo Comitê de Política Monetária (Copom), tem afastado cada vez mais o Brasil da liderança do […]

Os quatro países emergentes que formam o Bric -Brasil, Rússia, China e Índia- estão entre os cinco destinos mais atraentes para o investimento estrangeiro nos próximos […]