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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Sistema Bacen Jud ficará indisponível

A partir das 19h desta segunda-feira, 20/7 até as 9h da próxima sexta-feira, 24/7, o sistema eletrônico Bacen Jud 2.0, de atendimento ao Poder Judiciário, ficará […]
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Ministros do STJ decidem que INSS incide sobre distribuição de lucros

Se aplicada em casos semelhantes, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá afetar as empresas que, nos últimos anos, foram autuadas pelo Instituto […]
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Ocean Air indenizará advogados que perderam compromisso profissional

Cartilha avalia tributos da Receita Brasília — A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar reparação, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos […]
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TRF libera empresa de depositar 130% do valor da dívida para recorrer

Alguns magistrados ainda continuam tentando aplicar as novas regras do Código de Processo Civil (CPC) nas execuções fiscais – acatando argumentos do fisco de que a […]
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Copom realiza quinta reunião do ano para dosar taxa Selic

 A agenda econômica desta semana tem como destaque doméstico a realização, hoje (21) e amanhã (22), da quinta reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do […]
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Governo reduz em R$ 3 bilhões a previsão de arrecadação deste ano

O governo encaminhou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ontem, uma nova e mais pessimista previsão sobre o comportamento da arrecadação federal em 2009. Feita […]
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CPMF não pode ser incluída em contratos, alerta governo

O Ministério do Planejamento enviou comunicado a mais de 3,4 mil unidades das administrações direta e indireta alertando para o fato de que o custo da […]
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Copom divulga hoje nova taxa de juros

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) define hoje (22) a nova taxa de juros da economia. Analistas do mercado financeiro apostam na redução […]
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Moody’s também pode elevar nota do Brasil

O crédito dos países da América Latina e Central tem demonstrado resistência à turbulência global graças à melhora na estrutura de políticas econômicas na região, diz […]
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Mandado de segurança não serve para regular alcance de decisão judicial em outra ação

A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas operações de venda de combustíveis à […]
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SDE investiga mercado de chocolates

A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, informou que abriu investigação sobre o mercado de chocolates. O principal alvo da secretaria é a Abicab (Associação […]
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Balanço apresentado por Sarney motiva manifestações em Plenário

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo nesta sexta-feira (17) para que o presidente do Senado, José Sarney, zele pela legitimidade do Conselho de Ética […]
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Na volta do recesso, deputados devem analisar PEC da reforma tributária

Os deputados encerraram suas atividades na última sexta-feira (17) e deixaram na pauta da Câmara propostas polêmicas que devem motivar novos embates entre Governo e oposição […]
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IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte

O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das […]
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Audiência pública na OAB/RS debate nova tabela de honorários advocatícios

Trabalho é coordenado pela Comissão de Elaboração da Nova Tabela de Honorários Advocatícios da Ordem gaúcha. Designada pelo presidente da Ordem Gaúcha, a secretária-geral da OAB/RS, […]
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Comissão aprova exigência para grande empresa publicar balanço

Objetivo do projeto é dar maior transparência de informações ao mercado. Proposta segue para a CCJ A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na […]
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Governos revisam contratos por CPMF

O governo da Bahia está revisando todos os contratos com fornecedores para tentar zerar o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) embutido nos contratos. […]
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Crédito de Carbono fora de regras da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) descartou considerar os créditos de carbono como um título mobiliário – papéis que podem ser emitidos no mercado de capitais […]
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Brasil cai para 5º no ranking de juro real

O ciclo de redução da taxa Selic, iniciada em janeiro pelo Comitê de Política Monetária (Copom), tem afastado cada vez mais o Brasil da liderança do […]
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Brasil é o 4º destino para investir, diz ONU

Os quatro países emergentes que formam o Bric -Brasil, Rússia, China e Índia- estão entre os cinco destinos mais atraentes para o investimento estrangeiro nos próximos […]
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