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28 de fevereiro de 2024
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MG, RJ e RS celebram acordos de substituição tributária

Através do Comunicado 13, de 8-7-2009, publicado no DO-MG de 9-7-2009, o Subsecretário da Receita do Estado de Minas Gerais divulgou que os Estados de Minas […]
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Agripino diz que investigações no Senado devem ser entregues ao MP e ao TCU

A partir da próxima semana, o DEM deverá centrar suas forças na investigação das denúncias de irregularidades no Senado pelo Ministério Público Federal e o Tribunal […]
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Empresas precisam tomar cuidado na hora de entregar declarações

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica), que agora se encerra à meia-noite do dia 15 […]
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Estrangeiros cobram direito de minoritário e premiam transparência

No radar dos estrangeiros, estão as empresas com alta liquidez e listadas no Novo Mercado, segmento da Bolsa que zela por práticas diferenciadas de governança corporativa. […]
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House of horrors

What Britain’s MPs might learn from Brazilian Senators THE president of Brazil’s Senate sits in a fine blue leather chair designed by Oscar Niemeyer, a celebrated […]
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CPI da Petrobras deve ser instalada na terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada na terça-feira (14), às 15h. A data foi marcada por determinação do presidente do Senado, […]
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TST usa mínimo para cálculo de insalubridade

Há mais de um ano sem haver uma definição sobre o novo indexador para o cálculo do adicional de insalubridade pago pelas empresas, o Tribunal Superior […]
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Redução de jornada de trabalho pode ter efeito nulo na criação de empregos

A redução da carga semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC 231/95) aprovada na semana passada pela […]
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Mantega quer substituto ‘estável’ para Receita

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está procurando viabilizar a escolha de um substituto “estável” para a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, demitida na […]
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Superintendentes ameaçam sair em solidariedade a Lina

Sete dos dez superintendentes da Receita Federal poderão deixar seus cargos em solidariedade à demissão da secretária Lina Maria Vieira, decidida na semana passada. Para tentar […]
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Dornelles apresenta relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) encaminhou à Mesa, nesta quinta-feira (9), o primeiro relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade, criada pelo […]
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MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos

O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de […]
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Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus dirigido contra determinação de prisão de acusados de crimes fiscais envolvendo comércio irregular […]
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Câmara aprova duas novas datas comemorativas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, a instituição de duas novas datas comemorativas no “calendário cívico” brasileiro. […]
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Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho

A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Plenário deve analisar liminar sobre planos econômicos

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta […]
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Novo Conselho de Contribuintes

A reforma do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, que desde dezembro de 2008 tem o nome de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, foi finalmente […]
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Alta carga tributária trava comercialização de vinhos brasileiros

A palestra “Tendências do Consumo de Vinho no Brasil”, proferida pelo pesquisador da Embrapa, José Fernando da Silva Protas, na abertura do 1º Encontro de Vitivinicultura […]
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Inflação semanal sobe 0,37% na segunda prévia de julho

Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,37% na segunda leitura de julho. O resultado é 0,06 ponto percentual […]
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Comércio virtual entra na mira do fisco

O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara […]
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