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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Recuperação traz ânimo e governo sinaliza com nova surpresa no juro

O Palácio do Planalto está otimista quanto à recuperação da economia neste e no próximo ano. As análises que têm chegado ao presidente Luiz Inácio Lula […]
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OCDE quer Brasil no combate a paraísos

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está convidando, mais uma vez, o Brasil a se engajar concretamente na luta contra os paraísos fiscais, que […]
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Milionários

O total de milionários do mundo caiu 14,9% no ano passado, totalizando 8,6 milhões de pessoas, conforme pesquisa do banco de investimento Merrill Lynch, em parceria […]
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STF começa a julgar repasse a centrais

As centrais sindicais correm o risco de perder o direito, garantido desde o ano passado, ao repasse de 10% referente à contribuição sindical descontada anualmente dos […]
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Fazenda de SP vence em julgamento administrativo sobre guerra fiscal

Por 28 votos a 19, a Fazenda paulista saiu vitoriosa no primeiro julgamento das Câmaras Reunidas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) – corte estadual […]
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STJ mantém decisão que tributa demanda contratada de energia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou seu entendimento favorável à incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia, um dos itens da conta de […]
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Oferta da VisaNet perde mais 19 corretoras

A VisaNet anunciou ontem a eliminação de 19 corretoras de sua oferta inicial de ações, uma das maiores operações do tipo do mundo dos últimos meses.Entre […]
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Semana traz agenda cheia no Brasil e nos Estados Unidos

A semana terá uma série de indicadores econômicos relevantes para os analistas avaliarem, tanto no Brasil como nos Estados Unidos. Emprego, inflação e números da indústria […]
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Governo define volta gradual de IPI para carros

O governo acertou ontem, em reunião com empresários e sindicalistas, os detalhes da prorrogação do IPI para carros e eletrodomésticos, que valerá por mais três meses. […]
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Varejo e indústria não repassam corte do IPI

Com o objetivo de dinamizar a economia e estimular o consumo, o governo já abriu mão de R$ 1,6 bilhão via desonerações e reduções de tributos […]
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Madoff tem bens confiscados pela Justiça dos EUA

O norte-americano Bernard Madoff, acusado de arquitetar uma das maiores fraudes financeiras da história, vai ter US$ 170 bilhões em bens confiscados, segundo decisão da Justiça […]
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Nova lei livra sócios de execuções do INSS

Os sócios de empresas limitadas acabam de se livrar de um problema que enfrentam há mais de 15 anos. Desde 1993, seus bens pessoais podiam ser […]
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Economia mundial depende de reforma financeira, avalia BIS

Quem poderia imaginar que o sistema financeiro desmoronaria? É com esta indagação atônita que o Banco de Compensações Internacionais (BIS) inicia seu relatório anual de 260 […]
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Tribunal libera empresa de pagar ISS por software

 Tim Celular obteve no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o direito de não recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) no pagamento efetuado a […]
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Relatório diz que há margem para mais cortes

Os diretores do Banco Central (BC) informaram no Relatório de Inflação, divulgado na sexta-feira, que há “margem residual” para um processo de flexibilização da política monetária. […]
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Mantega critica substituição tributária feita pelos Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira em São Paulo, uma alteração na cobrança de tributos que está sendo realizada por alguns Estados. De […]
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TRT vai avaliar se aumento de multa é constitucional

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo, vai decidir se as empresas que forem condenadas pela Justiça do trabalho […]
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Supremo deve definir se cálculo é constitucional

Entidades começam a se manifestar na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
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CAE vota crédito direcionado e alívio no Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta de dez itens. Entre as matérias, há dois projetos que […]
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Tributos: Adesão ao programa de parcelamento requer atenção

O programa de parcelamento tributário instituído por meio da Lei 11.941/09 tem gerado dúvidas e polêmicas entre advogados, contadores e empresários. A regulamentação, chamada de novo […]
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