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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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UE lança supervisão financeira regional

Líderes da União Europeia (UE) aprovaram na sexta-feira a criação do primeiro sistema regional de supervisão financeira na Europa, para ajudar a evitar qualquer nova crise […]
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Cai diploma de jornalista

Ministros do STF entendem ser desnecessário curso superior para profissionais da imprensa. Gilmar Mendes comparou jornalistas a chefes de cozinha. STF decide que ensino superior não […]
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Ministros decidem a favor de honorários

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios são devidos no fim da execução cível. Antes da reforma do Código […]
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Câmara freia reforma tributária

Apesar do aparente empenho do governo pela votação da reforma tributária e das rodadas de negociações com os partidos da base mantidas pelo relator, deputado Sandro […]
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TRF impõe derrota a bancos ao ampliar a incidência da Cofins

Os bancos sofreram um revés no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, que pode significar o pagamento a mais de 80% a […]
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Empresas tentam liberar créditos de ICMS

O Poder Judiciário ainda é o único caminho que algumas empresas encontram para conseguir transferir créditos acumulados de ICMS para terceiros e fazer caixa. O Tribunal […]
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Retração global dá sinais de arrefecimento, diz FMI

Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) se preparam para revisar para cima as suas projeções de crescimento da economia mundial este ano e em 2010. […]
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STJ mantém ISS sobre serviços gráficos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais uma tentativa da Fazenda estadual de São Paulo de rever a posição da corte em relação à incidência […]
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Taxa básica pode ter chegado perto de seu piso

Depois de ser reduzida para 9,25% anuais, a taxa básica Selic pode estar perto de seu piso. Ao menos é o que projetam analistas e investidores, […]
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Governo vai elevar gradualmente as alíquotas do IPI para automóveis

Até o dia 30 o governo deverá anunciar o aumento gradual das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, mantendo um benefício fiscal […]
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Governo e oposição discutem votação da reforma tributária

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se reúne nesta terça-feira (23) líderes de partidos de oposição para discutir um acordo para a votação da […]
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Modelo tributário dificulta ingresso

As principais dificuldades técnicas para o ingresso do Brasil na OCDE estão em três áreas: tributária, de contas de capital e de política industrial. Os problemas […]
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Finanças discute arrecadação federal com secretária da Receita

A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quarta-feira (24) sua reunião mensal com a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para discutir a arrecadação […]
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Reunião do Fed e PIB dos EUA são destaque

Importantes eventos econômicos marcam a semana. Nos EUA, a reunião do banco central para definir os juros básicos e o resultado final do PIB no primeiro […]
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Mantega define novas medidas econômicas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem em evento na capital paulista que o governo deve anunciar em breve novas medidas para impulsionar o nível […]
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Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre a taxa de agenciamento e as importâncias voltadas para o pagamento dos salários e encargos sociais […]
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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o fato de a arrecadação federal ter sido menor do que a prevista em maio

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o fato de a arrecadação federal ter sido menor do que a prevista em maio não significa […]
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ICMS sobre geração de energia cabe ao município onde se localiza o equipamento gerador

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido sobre circulação de energia elétrica cabe ao município onde se localiza o gerador. Para o Superior […]
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Queda dos juros desafia fundos de pensão

O Brasil caminha para ter juros no mesmo patamar dos países com economia mais desenvolvida. Essa condição, no entanto, começa a trazer preocupações para os fundos […]
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Receita e MP querem cadeia para sonegador

A Receita Federal e o Ministério Público vão atuar juntos para pôr o sonegador na cadeia. Hoje, essa hipótese é tão remota que não assusta mais […]
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