EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Brasil deverá realizar novas captações

O Brasil poderá oferecer mais bônus de 10 e de 30 anos nos mercados internacionais este ano, explorando a demanda pelos papéis mais negociados do país, […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto de lei vai regulamentar acesso a informações públicas

A Casa Civil da Presidência da República vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o acesso da população aos documentos públicos. A […]
28 de fevereiro de 2024

Recuperação depende de relações entre Brics

Os países emergentes vão se recuperar mais rapidamente dos efeitos da crise financeira mundial, mas essa recuperação pode em partes depender das relações entre eles, especialmente, […]
28 de fevereiro de 2024

Adiado para o dia 26 votação de vetos polêmicos

O Congresso voltará a se reunir no próximo dia 26 para examinar 14 vetos presidenciais considerados polêmicos. Como não havia acordo sobre os temas envolvidos, esses […]
28 de fevereiro de 2024

Invasão estrangeira

O Brasil está brilhando entre os mercados emergentes, atraindo fatias consideráveis de um investimento estrangeiro que está cansado de ganhar pouco em fundos de curto prazo […]
28 de fevereiro de 2024

Estratégia de dividendos rende R$ 2 bi

A estratégia, adotada pela União há dois anos, de pedir ao Judiciário o bloqueio de dividendos anunciados pelas companhias abertas para distribuição aos acionistas, já rendeu […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça libera empresa de ICMS antecipado em estoque

Uma empresa de São Paulo, que por determinação de norma do Estado, é obrigada a recolher antecipadamente o ICMS pelo regime de substituição tributária – no […]
28 de fevereiro de 2024

Novo Refis pode reduzir débito fiscal em até 50%

O projeto de conversão em lei da MP 449, que espera sanção do presidente Lula, traz o que é considerado por tributaristas um dos parcelamentos mais […]
28 de fevereiro de 2024

Repasse da Cide caiu 67% até abril

A redução de mais de 67% nos valores da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), repassados pelo Tesouro nos primeiros quatro meses deste […]
28 de fevereiro de 2024

BC consolida regras para exportadores

O Banco Central consolidou em uma só norma as várias regras de recebimento das vendas feitas ao exterior. Será possível quitar um financiamento interno por meio […]
28 de fevereiro de 2024

Analistas projetam Selic de 9% em dezembro

Os analista do mercado financeiro reduziram, de 9,25% para 9% ao ano, sua expectativa mediana para a taxa Selic no fim de 2009, mostra a pesquisa […]
28 de fevereiro de 2024

Parecer sobre “pílula de veneno” deve ampliar aquisições via bolsa

O mercado deu aval à nova interpretação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as chamadas pílulas de veneno (ou poison pills, no original em inglês). […]
28 de fevereiro de 2024

Compensação máxima é de 0,5% do valor do investimento

O setor produtivo brasileiro e investidores estrangeiros tiveram uma boa notícia na última sexta-feira. Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 6.848, que define […]
28 de fevereiro de 2024

STJ discute provas em processo sobre pirataria

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir qual tipo de prova pode ser apresentada pelas empresas para demonstrarem que não […]
28 de fevereiro de 2024

Compensação máxima é de 0,5% do valor do investimento

O setor produtivo brasileiro e investidores estrangeiros tiveram uma boa notícia na última sexta-feira. Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 6.848, que define […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro Gilmar Mendes cria comitê para fiscalizar obras no Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, deverá assinar nos próximos dias portaria que cria o comitê para fiscalizar a execução de […]
28 de fevereiro de 2024

Arrecadação do governo cai pelo sexto mês consecutivo

A arrecadação de tributos e contribuições sociais administradas pela Receita Federal voltou a cair em abril e registrou a sexta queda mensal consecutiva. A instituição informou […]
28 de fevereiro de 2024

Crise molda o novo papel do fragilizado Fed

Durante sua história de 96 anos, o Federal Reserve, banco central americano, já passou por alguns momentos que levaram os legisladores a reformulá-lo. O Fed está, […]
28 de fevereiro de 2024

Energia: Eletrobrás anuncia resultado 88% menor no primeiro trimestre do ano

Maior empresa do setor elétrico brasileiro, a estatal Eletrobrás registrou lucro líquido de R$ 101 milhões no primeiro trimestre deste ano, o que corresponde a um […]
28 de fevereiro de 2024

PDT deve apoiar CPI contra Yeda

Comissão quer investigar suposto caixa 2 de tucana A bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, composta por seis deputados, deve respaldar […]
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