EFS Advogados Associados

Por mais doloroso que possa se apresentar, o ajuste no orçamento Geral da União — contingenciando R$ 21,6 bilhões — anunciado semana passada foi absolutamente necessário, […]

A Receita Federal prevê arrecadar este ano R$ R$ 662 bilhões, considerando as arrecadações administradas pelo próprio órgão e as contribuições previdenciárias. A cifra representa um […]

A Justiça do trabalho tem competência para julgar ações que envolvem a segurança dos trabalhadores bancários. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

Beneficiários do programa Bolsa Família que estejam com o cadastro em dia podem se inscrever em cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve dificultar a retirada do nome de diretores, sócios e administradores de empresas das ações de cobrança de […]

Um julgamento ocorrido na semana passada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou ilegal um protocolo firmado pelo Estado que instituia o […]

O Estado de São Paulo planeja compensar a queda de receitas em 2009 com uma série de medidas. Em relação ao ICMS, uma grande aposta da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje decreto para regulamentar a lei nº 11.508, de 2007, que trata do regime tributário, cambial e administrativo […]

A alta do petróleo bruto poderá avançar para US$ 68 o barril, disseram profissionais de análise técnica do Credit Suisse Group AG e do BNP Paribas […]

A Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE) retirou o Uruguai de sua lista de paraísos fiscais que não concordaram em respeitar os padrões […]

Nos últimos 12 meses, o país economizou R$ 370 milhões com o uso de sistemas operacionais, navegadores da internet, correios eletrônicos e softwares livres com diversas […]

Impasse envolve oito matérias que dificultam votações   A Câmara dos Deputados começa mais uma semana com a pauta trancada por medidas provisórias. Na semana passada, […]

Coreia do Norte desobedece Nações Unidas e lança artefato ao espaço A Coreia do Norte anunciou o lançamento ontem de um foguete carregado com satélite de […]

O ministro Cezar Peluso concedeu liminar para cessar temporariamente a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da Companhia de Bebidas Ipiranga feita pela Receita Federal […]

Ministério já tem adesão de 35 das 55 universidades federais ao novo Enem, que deverá substituir o exame BRASÍLIA. O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve […]

Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a aplicação do princípio da insignificância a dois casos que envolviam condenação por furto e […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quinta-feira (2) o adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados que caírem no meio da […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (2), pedido de Interpelação Judicial (Pet 4553) contra o Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva pela declaração […]

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano […]

A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o projeto que extingue fator previdenciário ( PL 3229/08) com o ministro […]