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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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RS – Simples amplia benefício a 99% das micro e pequenas empresas gaúchas em abril

A partir desta quarta-feira (1º) praticamente 100% das micro e pequenas empresas gaúchas serão beneficiadas com isenção ou redução de ICMS. Entra em vigor a segunda […]
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Câmara tenta acelerar a reforma tributária

– Acatado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PDMB-SP), de que a Casa pode passar a votar, […]
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RS espera que safra auxilie recuperação do ICMS

O Rio Grande do Sul teve no primeiro bimestre do ano uma queda de 4,4% na arrecadação prevista de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços […]
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Recurso só é cabível depois da publicação do acórdão

O Plenário do STF arquivou embargos de declaração apresentados pelo deputado Lira Maia (DEM-PA) contra a decisão da corte que recebeu denúncias do Ministério Público Federal […]
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Recesso forense não entra em contagem de prazo

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) definiu que o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não […]
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Crédito pode demorar a voltar

A cobertura de R$ 20 milhões para recibos de depósitos a prazo (RDB) dos bancos começa a valer hoje e a grande expectativa é saber se […]
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BC vê “fortes indícios” de abuso de poder nos cartões

O Banco Central e os órgãos de defesa da concorrência concluíram um amplo diagnóstico da indústria de cartões que mostra “fortes indícios” de exercício de poder […]
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Sucessão de Buffett é alvo de especulações

A saída de Byron Trott do Goldman Sachs, depois de 27 anos, para comandar o fundo de capital de risco financiado pela Berkshire Hathaway, está alimentando […]
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SP já tem nova regra de ICMS de energia

O governo paulista publicou no “Diário Oficial” de ontem o decreto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição […]
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Senado vai acompanhar a decisão da Câmara

Os líderes dos partidos no Senado decidiram ontem acompanhar a decisão, em caráter liminar, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que considerou […]
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Justiça volta a bloquear dividendos da CSN

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) volta a enfrentar problemas com a penhora de dividendos à semelhança do que já ocorreu nos últimos dois anos. Ontem a […]
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Mesa aprova mais rigor no uso da verba indenizatória

A Mesa Diretora aprovou nesta terça-feira novas regras para o uso da verba indenizatória. A partir de maio, os deputados não poderão mais utilizar a verba […]
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CVM espera ter nova regra de registro para companhias já no 2º semestre

Com o fim do período de recebimento de sugestões do mercado, que foi até a última segunda-feira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai agora desenhar […]
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Governo do DF tenta suspender cobrança de dívida

O governo do Distrito Federal ajuizou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal contra a União para pedir a suspensão da cobrança de R$ 41,9 milhões relativos […]
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STJ define que decisão com juízes convocados é válida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo entendimento em relação à legalidade da convocação de juízes de primeira instância para atuarem em julgamentos em […]
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Líderes fazem acordo para acompanhar decisão do STF sobre medidas provisórias

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse à imprensa nesta terça-feira (31), após reunião de líderes, que foi firmado um acordo entre os partidos […]
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Surpreendidos pelos cortes no Orçamento, ministros reclamam e refazem contas

A decisão da equipe econômica, de aprofundar os cortes no Orçamento de 2009 pegou os demais ministérios de surpresa. No dia 19 de março, o ministro […]
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Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. A diretriz da […]
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STF homologa acordo entre União e SP sobre dívida de R$ 15 bi

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra, para evitar […]
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Sem nenhum voto contra, Assembleia de SC aprova código ambiental polêmico

Uma tenda montada em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, abrigava na tarde de ontem os agricultores que vieram do interior acompanhar a […]
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