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28 de fevereiro de 2024
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Embraer explica bônus a executivos

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), por meio de comunicado divulgado no último sábado, nega as afirmações dos sindicatos de que a fabricante de aviões teria […]
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Contratos de locação atípicos ainda geram insegurança jurídica

Um recente conceito de contrato de locação tem ganho cada vez mais espaço no mercado imobiliário brasileiro. Esta modalidade, conhecida como contratos de locação atípicos denominados […]
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Congresso reage a mudanças

O Congresso Nacional deve dar muito trabalho para o governo, caso a equipe econômica formalize a intenção de mexer na Lei 8.177 e mudar a remuneração […]
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Strauss-Kahn defende ”limpeza” do setor financeiro e vê risco de guerras

A economia mundial somente sairá do buraco quando governos “limparem” definitivamente os ativos tóxicos dos bancos. O recado é do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), […]
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Brasil sobe de posição no ranking

País é 22.º maior exportador, mas mantém fatia de 1,2% O Brasil sobe no ranking dos maiores exportadores e importadores, mas ainda conta com apenas 1,2% […]
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Na visita a Lula em Brasília, Brown deve levar proposta sobre crédito comercial

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, presidente de turno do G20, deu a entender ontem que leva a seu colega Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta […]
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‘É PRECISO SER CABRA-MACHO’

Para presidente, brasileiros vão enfrentar a turbulência trabalhando. Lula compara crise a gripe e diz que Brasil não esmorece. O presidente Lula recorreu a mais uma […]
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Extinção da Lei de Imprensa será julgada pelo STF dia 1º

Está marcado para 1º de abril o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede a extinção da Lei de Imprensa. O tema começou […]
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Plenário analisa MP que anistia dívidas com a União

O Plenário realiza sessão ordinária às 14 horas, com Ordem do Dia prevista para as 16 horas. A MP das Dívidas (449/08) continua a ser o […]
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Direito Tributário e extradições em destaque na pauta do STF

Os destaques da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) incluem recursos sobre matéria tributária e previdenciária, na quarta-feira (25) e, na quinta, […]
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IRPF 2009: valores recebidos por precatórios e RPVs na JF devem ser declarados

A Justiça Federal esclarece que as pessoas que receberam, durante o ano de 2008, valores decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça […]
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Ação que defende dedução total de gastos com educação no Ceará está suspensa

Na última semana, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Ceará, a Justiça Federal determinou que União tome as medidas necessárias para que os contribuintes […]
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Pagamento judicial também é tributável

Como regra geral, os rendimentos recebidos por meio de ação judicial, a partir de revisão de proventos, aposentadorias ou pensões, devem ser declarados como “Rendimentos Tributáveis” […]
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Transferência de Lula para CCBB deve ser feita só depois do dia 23

A transferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Palácio do Planalto para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde passará a despachar, deverá […]
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“É uma vitória do Brasil”, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a nova linha de crédito anunciada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma “vitória do Brasil”, pois […]
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BC prevê um déficit externo de US$ 16 bi

O Banco Central espera um rápido ajuste no balanço de pagamentos em 2009. A projeção oficial é um déficit em conta corrente de US$ 16 bilhões, […]
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Nova linha do FMI reduz exigências

A diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou ontem a criação de uma nova linha de crédito, facilitando o acesso de países emergentes como o Brasil […]
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Farmacêutica se livra de aumento com sentença

Apesar de a maioria das decisões judiciais sobre a legalidade da Instrução Normativa nº 243, de 2002, sobre preços de transferência, ser desfavorável às empresas, desde […]
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Tim Geithner sugere regulação mais rigorosa

Tim Geithner, o secretário do Tesouro dos EUA, pediu a adoção de uma nova regulamentação financeira com controle governamental mais firme sobre instituições e mercados que […]
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STF discute ações contra o SUS em audiência pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se munindo de subsídios para julgar um recurso envolvendo a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado. […]
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