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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tesouro compra dólares necessários

O Tesouro Nacional já comprou no mercado 75% dos dólares necessários para pagamento da dívida externa neste ano, segundo Paulo Valle, secretário-adjunto. “Apesar do cenário externo […]
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Registro de domínio terá novo sistema

Um novo sistema de domínios na internet, com um mecanismo bem mais exigente para a concessão de registros, deve ser implantado neste ano. De autoria da […]
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Brasil terá arbitragem para disputas sobre nomes de domínio na internet

O uso da arbitragem em disputas envolvendo nomes de domínio no Brasil deve começar neste ano. O Comitê Gestor da Internet (CGI.br), órgão governamental responsável por […]
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TIT julga perda de notas por incêndio

O pleno do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo – corte administrativa que julga autuações fiscais sofridas pelos contribuintes – decidiu […]
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México amplia exigências em disputa no Nafta

O México quer que os EUA liberem totalmente o tráfego de caminhões mexicanos, dando um passo a mais em suas exigências para terminar uma disputa comercial […]
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Carga tributária pode recuar

A queda na arrecadação do governo federal poderá significar recuo na carga tributária do País neste ano. Da mesma forma que a carga sobe com o […]
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Eleitor poderá votar fora do domicílio em 2014

Nas eleições presidenciais de 2014, os eleitores poderão votar em qualquer cidade em que estiverem. A previsão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]
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Governo tira 451 mil do cadastro do Bolsa-Família

O governo federal cancelou 451.021 pagamentos do Bolsa-Família entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. São benefícios que estavam sendo concedidos a famílias que haviam […]
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Advogado desmente denúncia de lobby do embaixador americano no STJ

O advogado Sérgio Tostes, que representa a família brasileira do menino S.G., esteve no Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, para se retratar e afirmar pessoalmente […]
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Há fraude à execução quando empresa estrangeira devedora no Brasil aliena patrimônio depois de iniciada a execução

A alienação de todo o patrimônio de empresa estrangeira no Brasil é suficiente para caracterizar fraude à execução, não sendo necessário que o credor vá ao […]
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Câmara instala comissões para monitorar crise econômica

A Câmara vai instalar, até a quarta-feira (25), cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. […]
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STF diz que decisão sobre tramitação de MPs será rápida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira em entrevista no Salão Verde que será rápida a decisão do tribunal sobre a […]
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Frente contra a Corrupção quer maior fiscalização do TCU

A Frente Parlamentar Mista Contra a Corrupção quer aperfeiçoar as leis para dar mais eficácia ao papel fiscalizador do Tribunal de Contas da União (TCU). Os […]
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Bancos brasileiros são ‘exceção lucrativa’ no setor, diz Economist

Os bancos brasileiros estão seguros e seriam uma “exceção” no setor em meio à crise, segundo reportagem publicada pela revista britânica “Economist” que chega às bancas […]
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Base deve resistir a PDCs que anulam certificação de filantrópicas

Os dois Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) apresentados por parlamentares no início deste mês para suspender os efeitos da Medida Provisória das Filantrópicas (MP 446/08) devem […]
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Chávez anuncia nacionalização de filial do banco Santander

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira (19) a nacionalização do Banco da Venezuela, filial do grupo Santander, e desmentiu os rumores de que […]
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BNDES e BID assinam acordo de US$ 1 bilhão para crédito a empresas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quinta-feira (19), um contrato de US$ 1 bilhão […]
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Du Pont não consegue estender validade de patente

A empresa EI Du Pont não conseguiu estender por mais cinco anos a patente do herbicida Clorimuron, de largo emprego em lavouras de soja e milho. […]
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Queda das bolsas em fevereiro afeta ganhos

Os fundos hedge internacionais tiveram em fevereiro uma perda média de 0,71%, o que reduziu o ganho acumulado no ano para 0,81%. Os dados são da […]
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Copom amplia corte do juro no 2º tempo

Aparentemente de forma deliberada, o Banco Central não se coloca à frente da curva futura de juros. A obtenção de um CDI futuro descolado da Selic […]
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