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28 de fevereiro de 2024
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PSDB condena proposta de reforma tributária; PT admite ajustes

Líder do PSDB diz que partido desistiu de votar o texto de Sandro Mabel. Para o líder do PT, diante da crise econômica, a proposta está […]
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TRIBUTOS DA ELETROPAULO

A disputa da AES Eletropaulo com o governo federal referente ao pagamento da contribuição ao Finsocial, cuja alíquota foi considerada posteriormente como inconstitucional pelo Supremo Tribunal […]
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Inflação controlada permite corte da Selic

Após o feriado prolongado de Carnaval, as atenções dos agentes financeiros nesta curta semana devem ficar centradas na divulgação do Índice Geral de Preços – Mercado […]
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Entrada de litisconsorte em processo baseado no CDC pode ser afastada se apenas tumultua e retarda

A proibição expressa à denunciação da lide contida no artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não é exaustiva, nada impedindo que, à luz dos […]
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Menos negócios

Os negócios com títulos de dívidas dos países emergentes caíram 36% no ano passado, para US$ 4,173 trilhões, comparado ao volume de 2007. Este é o […]
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Comissão do CCP volta a se reunir no Senado

A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) volta a se reunir nesta quinta e sexta-feira (dias 26 e 27), a […]
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Receita esclarece operação de transferência de ações

A Receita Federal publicou no \”Diário Oficial da União\” norma para esclarecer quais os contribuintes que precisam a apresentar a Declaração de Transferência de Titularidade de […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta

A Folha de S.Paulo informa que o segredo de Justiça tem dividido opiniões de juízes, promotores e advogados. Pesquisa do jornal revelou que, dos inquéritos propostos […]
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Governo americano critica polícia e violência brasileiras

O Departamento de Estado americano divulgou um relatório ontem dizendo que a violência exercida pelas forças de segurança continua sendo um grave problema no Brasil, embora […]
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Queda da libra faz UE temer desestabilização

Autoridades da União Europeia (UE) estão preocupadas com a possibilidade de que a queda da libra esterlina, que atingiu baixa recorde em relação ao euro, possa […]
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Tribunal manda notificar Lula e Dilma sobre ação

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou notificar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, para que, se […]
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ISS sobre petróleo poderá ser cobrado no local de exploração

Projeto de Lei Complementar em tramitação na Câmara determina que as empresas de petróleo, gás natural e de outros minérios vão pagar o Imposto sobre Serviços […]
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Dívida fiscal causa ação penal e penhoras

\”Qualquer verba que o Fisco entenda como contribuição previdenciária e que não tenha sido recolhida, já enseja uma notificação fiscal com um futuro e eventual inquérito […]
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Analistas projetam superávit comercial de US$ 13,6 bilhões

Os agentes de mercado consultados pelo Banco Central na elaboração do boletim de expectativas calibraram as previsões quanto ao comportamento da inflação, da taxa Selic, do […]
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Proposta autoriza compensação de débitos fiscais com precatórios

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/08, que permite aos contribuintes compensar débitos tributários com créditos de precatórios. A proposta, de autoria do […]
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Emissão de certidões será mais rápida

Temido pelos por advogados e contadores até poucos anos atrás, o chamado \”envelopamento\” está perto do fim. O procedimento burocrático criado pela Receita Federal difundiu-se há […]
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Câmbio tem saldo de US$ 841 milhões

O mercado de câmbio registrou um superávit de US$ 841 milhões em fevereiro, o primeiro desde que o Brasil foi atingido pela crise financeira mundial, em […]
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Declaração do IR já começa a ser recebida 2ª-feira

A partir de segunda-feira, 2 de março, a Receita Federal vai deixar disponível em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) os programas de preenchimento e envio da declaração de […]
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Corte da Selic para 7% neste ano trará economia fiscal de R$ 30 bi, diz Ipea

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recomenda drástica redução de mais de cinco pontos percentuais na taxa básica de juros – atualmente em […]
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Advogados atacam delação

Advogados criminalistas e juristas atacaram ontem a delação premiada, mecanismo legal por meio do qual réus decidem contar o que sabem, apontam integrantes de organizações criminosas […]
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