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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Fisco muda regras para declaração de débitos

Novos critérios estabelecidos pela Receita Federal do Brasil podem aumentar o volume de grandes empresas que passarão a ser obrigadas a apresentar a Declaração de Débitos […]
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Matérias polêmicas voltarão à pauta da Câmara em 2009

A reforma tributária (substitutivo às PECs 233/08, 31/07 e 45/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Medidas Provisórias (511/06), a revisão da PEC dos […]
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Prazo para ações contra advogados pode mudar

O tempo para questionar na Justiça o trabalho de advogados deve se tornar mais curto. O Projeto de Lei nº 28, de 2003 – que prevê […]
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Fundos de mercados futuros destacam-se durante a crise

Em meio a um cenário desolador para os \”hedge funds\” globais, uma classe de ativos alternativos chama a atenção. Trata-se dos fundos que seguem tendências, de […]
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Caso Madoff põe em dúvida trabalho da SEC

Parlamentares republicanos e democratas avaliaram ontem que a fraude estimada em US$ 50 bilhões envolvendo Bernard Maddoff reflete problemas profundos e sistêmicos na Securities and Exchange […]
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Com volume recorde, Brasil dobra participação global

Mesmo com um quarto trimestre mais fraco para os negócios, o Brasil confirmou um novo recorde no volume de fusões e aquisições (F&A) em 2008, somando […]
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Pesquisa mostra que quase todos os artigos do CTN são contestados

\”Esta lei entrará em vigor, em todo o território nacional, no dia 1º de janeiro de 1967, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº […]
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Para agências de risco, saldo comercial e reservas são desafios

O ano começa com as principais agências de classificação de risco soberano atentas ao Brasil. As maiores preocupações dizem respeito à reação que terão os indicadores […]
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Número de operações cai, mas cresce o volume de negócios

Um levantamento divulgado ontem pela Thomson Reuters revela que o número de operações de fusões e aquisições assessoradas por escritórios de advocacia brasileiros em 2008 foi […]
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PEC prevê que OAB pode propor leis

Tramita na Câmara a proposta de emenda à Constituição do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que atribui ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
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Ministro Hamilton Carvalhido está no exercício da Presidência do STJ

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está no exercício da Presidência do Tribunal desde o último dia 2 […]
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Prefeitura inicia “choque de ordem” no Rio de Janeiro

O estádio do Maracanã, na zona norte do Rio, foi o local escolhido pelo prefeito Eduardo Paes para o início da Operação Choque de Ordem, hoje […]
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Microempresa poderá parcelar débitos fiscais

Plantão | Publicada em 05/01/2009 às 12h45mValor Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]
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Municípios e empresas são beneficiados pelo Simples Nacional

Especialistas avaliam que, logo após o primeiro ano de sua implementação, o Simples Nacional já registra a primeira série de resultados positivos para a economia do […]
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IPVA em São Paulo começa a ser pago nesta semana

da Folha Online Os proprietários de veículos emplacados em São Paulo começam a pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de […]
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Quase 150 quatis aparecem em frente à Assembléia de MS

Um grupo de quase 150 quatis foi visto nos arredores do Parque dos Poderes, onde se concentram os prédios do Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato […]
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PC do B vai à Justiça por posse de suplente na Assembleia de SP

THIAGO FARIA colaboração para a Folha Online Quatro dos sete suplentes que irão substituir deputados eleitos prefeitos em 2008 foram empossados nesta segunda-feira na Alesp (Assembleia […]
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Cinco novos deputados na Alerj

Plantão | Publicada em 05/01/2009 às 14h57mDimmi Amora R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários Cinco novos deputados […]
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Deputado consegue soluções de dívidas dos pequenos produtores

Desde 2007 uma das bandeiras levantadas pelo deputado José Domingos (DEM) foi a questão da dívida dos pequenos produtores rurais. Durante todo o ano de 2008 […]
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Tese da CSLL é uma das mais procuradas

Uma das teses jurídicas já bastante difundida e, agora, muito procurada pelas exportadoras é a que contesta a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
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