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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Fiscalização volante combate evasão fiscal no Norte de Mato Grosso

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) constituiu aproximadamente R$ 277,7 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas […]
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Sefaz alerta as micro sobre adesão ao Simples Nacional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) alerta os proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem aderir ao Simples Nacional em 2009 […]
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Prefeito busca dinheiro no exterior

Depois de tomar posse com um pacote de medidas com o objetivo de economizar R$ 1,5 bilhão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), dedicou o […]
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Trabalhadores têm até junho para resgatar abono do PIS/Pasep

Com a intenção de aumentar o poder de compra dos trabalhadores e aquecer o mercado de consumo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou, em […]
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Assembleia de São Paulo convoca petista no lugar de suplente \”infiel\”

A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PC do B, Pedro Bigardi (PC do B), ao convocar o quinto suplente da […]
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Raposa/Serra do Sol abrirá série de julgamentos importantes no STF em 2009

da Agência Brasil A pauta de julgamentos prevista para 2009 no STF ( Supremo Tribunal Federal) indica que a Corte continuará sob os holofotes ao ter […]
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Fé no Brasil

O apelo do presidente Lula para que o brasileiro fosse às compras e não deixasse a economia nacional esmorecer diante da crise internacional surtiu algum efeito […]
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Contribuintes serão obrigados a emitir nota fiscal eletrônica em abril

Aproximadamente mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]
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NF-e é exigida de 120 contribuintes

Aproximadamente mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]
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Governo edita novos decretos da Cide e do IPI

O governo aperfeiçoou algumas normas que regulam as incidências do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) […]
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Prazo para pagamento do IPVA começa a vencer dia 9

O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2009 começa a vencer na próxima sexta-feira, dia 9. Nesta data, os […]
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Executivo defende corte de 3% no juro e mudanças no Conselho Monetário

O presidente da Usiminas tem uma posição definida sobre a decisão que os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, deveriam adotar na […]
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Mesmo com a crise, investidores ainda se mostram otimistas

O investidor brasileiro é, antes de tudo, um otimista. Ele confia num crescimento ainda robusto do país em 2009, numa taxa de câmbio relativamente estável e […]
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Norma da Receita sobre compensação frustra expectativa de contribuintes

A Receita Federal publicou, no último dia útil de 2008, a tão aguardada consolidação das normas sobre compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais. A Instrução […]
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CVM edita regra para derivativos

Uma prova de que as regras serão endurecidas é que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgaram um calendário […]
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Microempresa poderá parcelar débitos

A Receita Federal ofereceu uma nova possibilidade às pequenas e microempresas que estão fora do Supersimples de ingressar no sistema tributário – que unifica em um […]
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Justiça do Trabalho tende a mudar

A partir de 2005, processos relacionados ao trabalho são avaliados pela própria Justiça trabalhista e, desde então, advogados de empresas têm \”sofrido\” com o aparente protecionismo […]
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Brasil é 4º do mundo em ranking de confiança

A confiança das empresas está em queda no mundo todo, exceto nos chamados países emergentes, incluindo o Brasil. O País é hoje o quarto mais otimista […]
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Mercado prevê queda gradual dos juros no ano

O mercado não pode precisar quando os juros irão começar a ser reduzidos no Brasil. Mas ninguém duvida de que o processo irá ser iniciado em […]
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Supremo analisará liminar sobre repasses ao Fundo Soberano após as férias forenses

No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, não considerou urgente a análise de liminar requerida em ação que questiona Medida […]
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