Comissões da Câmara e do Senado devem receber nesta quarta-feira (27) sete dos 22 ministros de Jair Bolsonaro.
Atualização: em agenda divulgada inicialmente estava prevista a ida do ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara para debater o programa Minha Casa, Minha Vida. Depois, a comissão atualizou a agenda.
Os titulares da Economia (Paulo Guedes), Educação (Ricardo Vélez), Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Meio Ambiente (Ricardo Salles), Minas e Energia (Bento de Albuquerque), Relações Exteriores (Ernesto Araújo) e Saúde (Henrique Mandetta) foram convidados a comparecer em audiências públicas para falar sobre o trabalho e as propostas das pastas na gestão Bolsonaro (veja abaixo a lista de comissões).
Nesta terça-feira (26), gerou polêmica a ausência do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tinha sido convidado a comparecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para falar da reforma da Previdência, mas desistiu de participar e enviou representantes.
Diante disso, a oposição protestou e propôs a convocação do ministro. Neste caso, Paulo Guedes seria obrigado a comparecer a uma sessão da CCJ, em data a ser agendada.
Em meio às discussões, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou um acordo entre a oposição e a base aliada do governo para Guedes ser ouvido na próxima quarta (3), na condição de convidado e não de convocado.
A reforma da Previdência foi enviada ao Congresso em fevereiro e está na primeira etapa da tramitação. Na CCJ, os deputados analisarão se a proposta do governo está de acordo com a Constituição.
Confira a relação de ministros que pode comparecer ao Congresso nesta quarta:
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – deve participar de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Ele foi chamado para falar sobre proposta \”de extinção\” do Programa Mais Médicos e substituição por outro programa; atenção básica; saúde da família e diretrizes do ministério.
Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez – deve participar de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – pode participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele vai responder a questionamentos dos senadores sobre as atribuições do Ministério da Justiça e Segurança Pública e sobre o Pacote Anticrime.
Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo – pode comparecer à audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque – foi convidado para audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara, para debater os programas da pasta.
Ministro da Economia, Paulo Guedes – deve participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para debater o endividamento dos estados e os repasses da Lei Kandir e as diretrizes e programas prioritários do ministério.
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – deve comparecer à Comissão de Meio Ambiente do Senado para apresentar as diretrizes e os programas prioritários do ministério.
O secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também deve participar de audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Outras três comissões devem votar nesta quarta convocações de ministros:
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público pode votar a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).
Comissão de Seguridade Social e Família pode votar convocações dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura).
Comissão de Defesa do Consumidor pode votar requerimento de convocação da ministra Tereza Cristina (Agricultura).