Em resposta à consulta de um contribuinte, a Receita Federal da 8ª Região, em São Paulo, esclareceu que os valores recebidos a título de reparação por […]
RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu nesta terça-feira processo administrativo disciplinar contra o presidente do TJ-ES (Tribunal […]
No início deste mês, a nota fiscal eletrônica (NF-e) tornou-se obrigatória para empresas de nove segmentos como bebidas, medicamentos e frigoríficos. A substituição da nota fiscal […]
Colaboração para a Folha Online O ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de habeas-corpus para que os três homens […]
O fracasso em detectar o que pode ser a maior fraude da história, supostamente perpetrada pelo veterano assessor de investimentos Bernard Madoff, despertou novas questões sobre […]
Prestes a completar 14 meses de existência, a Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso encerrará 2008 com um saldo […]
O brasileiro continua pagando carga recorde de tributos. De janeiro a setembro, o valor arrecadado com impostos federais, estaduais e municipais ficou em R$ 779,14 bilhões […]
VINÍCIUS BAPTISTA Colaboração para a Agência Folha , em Vitória CÍNTIA ACAYABA da Agência Folha O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou nesta segunda-feira novas […]
FERNANDO ANTUNES colaboração para a Folha Online O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou nesta segunda-feira que a venda de carros novos cresceu 30% neste domingo, […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por determinação do secretário Eder Moraes, estabeleceu diretrizes e procedimentos a serem observados pelos servidores do órgão na […]
Paula Coutinho O requerimento do Executivo gaúcho solicitando a retirada da ordem do dia do projeto que trata da prorrogação dos contratos de concessão de pedágios […]
O ex-deputado federal, cassado, Roberto Jefferson recebeu o título de cidadão honorário de Mato Grosso, concedido pela Assembléia Legislativa, em sessão especial realizada na noite de […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por determinação do secretário Eder Moraes, estabeleceu diretrizes e procedimentos a serem observados pelos servidores do órgão na […]
da Folha Online A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou provimento ao agravo regimental interposto pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. Ele pedia […]
Centenas de pessoas lotaram o Plenário Pedro Soares Muñoz para acompanhar o evento, que também pôde ser assistido em telão no saguão do 13º andar. Com […]