EFS Advogados Associados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 21, se coloca lideranças do chamado Centrão no banco dos réus. Em pauta, uma denúncia […]

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão ordinária nesta segunda, 20, realizada em Brasília, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª […]

O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos. No ano todo, já são 169 produtos autorizados. O número de defensivos […]

A desigualdade de renda dos brasileiros atingiu o maior patamar já registrado no primeiro trimestre de 2019. Segundo pesquisa do estudo do Instituto Brasileiro de Economia […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3240, na qual o Estado da Bahia pedia que a […]

Representantes de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, se reuniram na noite desta segunda-feira, 20, em São Paulo, para organizar o lançamento do […]

Um dos principais empresários do País, Rubens Ometto Silveira Mello, controlador do Grupo Cosan, defende a quebra de monopólio de gás, que está em discussão no […]

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, enfrenta o banco dos réus pela primeira vez nesta terça-feira (21), em Buenos Aires. Neste julgamento, ela responderá a acusações de […]

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, entre outros pontos, anistia multas aplicadas […]

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou instrução normativa que amplia em […]

O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda “na ativa” e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (19), em entrevista à rede de TV Fox News, que a China pretende se tornar a […]

Quatro parlamentares eleitos pelo Distrito Federal possuem débitos de impostos junto à União que somam 2,46 milhões. Os nomes dos deputados federais Paula Belmonte (PPS) e […]

Sem dinheiro para pagar em dia os servidores estaduais ou manter os repasses para as áreas de saúde e educação das prefeituras, o governo de Minas […]

O artigo 201-A da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 6/2019) de reforma da Previdência torna a contribuição dos trabalhadores que aderirem ao regime de capitalização […]

O país convive com 13,4 milhões de desempregados nas ruas e está à beira do abismo fiscal, mas os chefes de alguns partidos políticos consideram ser […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 16, esperar que o Congresso aprove a medida provisória da reforma administrativa sem alterações, inclusive, mantendo o Conselho de […]

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou nesta quinta-feira, 16, os embargos de declaração em embargos infringentes do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o […]

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar, na noite desta quinta-feira, durante pronunciamento que faz em seu perfil nas redes sociais, as manifestações contra os […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (16), que a burocracia, imposta muitas vezes pela atual legislação ambiental brasileira, prejudica o desenvolvimento econômico e, […]