EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

TSE aprova pedidos de envio de tropas federais para quatro cidades

da Folha Online O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira o envio de tropas federais para quatro municípios no segundo turno das eleições municipais: Manaus […]
28 de fevereiro de 2024

Acusações de plágio marcam debate em Belo Horizonte

FERNANDA ODILLA Enviada especial da Folha de S.Paulo a Belo Horizonte Os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte também trocaram nesta terça-feira acusações de plágio. Marcio […]
28 de fevereiro de 2024

Delcídio diz que PAC e programas sociais ficam garantidos

O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio do Amaral (PT/MS) apresentou nesta terça-feira, 21, ao presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso […]
28 de fevereiro de 2024

Governo demonstra que finanças públicas seguem equilibradas

O Governo de Mato Grosso demonstrou na tarde desta segunda-feira (20.10), em audiência pública na Assembléia Legislativa, que as finanças públicas do Estado seguem equilibradas. Na […]
28 de fevereiro de 2024

Crescimento da arrecadação de impostos será menor

O secretário adjunto da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, admite que o crescimento real da arrecadação de impostos e contribuições acumulada administrada pela Receita deverá ser […]
28 de fevereiro de 2024

STF arquiva habeas corpus e mantém Marcos Valério preso

colaboração para a Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus pedido pela defesa do empresário Marcos Valério, negando […]
28 de fevereiro de 2024

Presidente homenageia magistrados com sessão solene na AL

A Assembléia Legislativa definiu para o dia 4 de dezembro, a realização de uma sessão solene para ressaltar as atividades da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM) […]
28 de fevereiro de 2024

AL-MS sedia IV Seminário Internacional de Águas

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza entre os dias 22 e 24 de outubro o IV Seminário Internacional de Direitos, Águas, Energia, Aquecimento […]
28 de fevereiro de 2024

Assembléia extermina cheque calção nos hospitais de MS

A Assembléia Legislativa derrubou na sessão desta terça-feira veto do governador André Puccinelli (PMDB) ao projeto de autoria do deputado Marquinhos Trad (PMDB), que proíbe o […]
28 de fevereiro de 2024

Governo pede alterações no PPA 2008-2011 visando as regiões-alvo

O Governo do Estado pediu à Assembléia Legislativa alteração no Plano Plurianual (PPA) para o período 2008-2011. O conjunto de mudanças, encaminhado via Mensagem nº 67/08, […]
28 de fevereiro de 2024

A criação do IVA e a proposta de reforma tributária

A cada nova edição do Diário Oficial da União, operadores do direito, contabilistas e contribuintes não-especializados são surpreendidos com sucessivas alterações no regime de incidência dos […]
28 de fevereiro de 2024

Tribunais de SP levam 100 mil processos para conciliação

Os preparativos lembram os cuidados necessários para a realização de um grande show. Há pelo menos dois meses, representantes do Judiciário paulista discutem e esboçam os […]
28 de fevereiro de 2024

Os fornecedores em dia

O governo gaúcho, que assumiu em janeiro de 2007, com atrasos de pagamento para 1.355 fornecedores, acaba de colocá-los em dia. Só com recursos do Tesouro, […]
28 de fevereiro de 2024

Fim da CPMF não Fim da CPMF não

Decantada como possível benefício do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a redução dos preços aos consumidores ainda não se consumou. E pelo visto […]
28 de fevereiro de 2024

Advogados divergem

\”A renúncia dá a entender o que já era sabido. Os conselheiros sabiam de todos os atos tomados pelo ex-diretor financeiro Isac Zagury, e não se […]
28 de fevereiro de 2024

Presidente do Senado defende reforma tributária

Contrário à postura adotada pelos governadores do Sudeste, que não querem a aprovação da reforma tributária até que os rumos da economia estejam mais claros, o […]
28 de fevereiro de 2024

Obama nomeia hoje Hillary para Departamento de Estado

Presidente eleito anuncia equipe de política externa e segurança nacional O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, sela hoje em Chicago sua reaproximação total com a […]
28 de fevereiro de 2024

Governo cria \’lista negra\’ de empresas não idôneas

  A Controladoria-Geral da União (CGU) criou uma \”lista suja\” de empresas que cometeram falhas em contratos com o governo, como desvios de dinheiro público em […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão debaterá distribuição de royalties do petróleo

A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. O deputado Manoel […]
28 de fevereiro de 2024

Prefeitura anuncia que 44 empresas recebem benefícios

A prefeitura de Cuiabá apresentou ontem, durante uma entrevista coletiva, o número de empresas que recebem incentivos fiscais do município, porém não citou os nomes das […]
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