EFS Advogados Associados

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes industriais, enquadrados como substitutos tributários de acordo com a Portaria n° 74/06, que, a partir […]

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- […]

O deputado estadual licenciado Mauro Savi (PR) declarou hoje que vai apoiar a candidatura de José Francisco da Silva Filho, o Zé Padre, à prefeitura de […]

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de Lei Complementar 132, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está sendo usada pelo governo federal […]

Em pronunciamento na quinta-feira (29), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comemorou o anúncio, feito pelo governador Blairo Maggi, de redução da alíquota do Imposto sobre a […]

O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Domingos Filho (PMDB), assumiu nesta tarde a presidência do recém-criado Parlamento do Nordeste, o Parlatino. Ele foi instituído oficialmente […]

O diretório municipal do DEM da Capital deverá definir hoje, em encontro marcado para as 9h, na sede do partido, o rumo da sigla frente a […]

O Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania, conhecida como Ong MORAL representou no Ministério Público Estadual contra o deputado Sérgio Ricardo, presidente da Assembléia Legislativa […]

Trinta empresas ligadas à Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad) deverão recolher o montante de R$ 38,5 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]

da Folha Online A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda sobre o pagamento de indenização de […]

A Câmara concluiu a aprovação das simplificações do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) contidas no Projeto de Lei 4207/01. Entre as principais mudanças, está a […]

Plantão | Publicada em 29/05/2008 às 19h44mO Globo OnlineSÃO PAULO – O gás de cozinha encanado ficará mais caro em São Paulo a partir de junho. […]

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), relator do texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Reforma Tributária na Câmara Federal, debate o assunto hoje (29), […]

A expectativa do governo federal de que a isenção no pagamento do PIS/Cofins e da taxa adicional de frete para renovação da Marinha Mercante fossem derrubar […]

Plantão | Publicada em 29/05/2008 às 17h46mO Globo OnlineRIO – A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aguarda que a […]

SÍLVIA FREIRE da Agência Folha , em Belém A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), disse que não irá pressionar o governo federal para flexibilizar […]

O presidente da Faems – Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul – Leocir Paulo Montagna, reeleito recentemente para mais três anos à frente […]

O governador André Puccinelli e as bancadas estadual e federal se reúnem nesta quinta-feira (29), às 14h30, na Assembléia Legislativa, com o relator da Comissão Especial […]

Líder do PMDB na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Akira Otsubo apresentou projeto de lei que modifica a Lei 1.352, de […]

A Assembléia Legislativa e a Câmara de Cuiabá já foram notificadas da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do deputado […]