JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Domingos Filho (PMDB), assumiu nesta tarde a presidência do recém-criado Parlamento do Nordeste, o Parlatino. Ele foi instituído oficialmente nesta sexta-feira, em solenidade paralela à 12ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, organizado pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). \”A partir desse momento estamos unidos pelo desenvolvimento do Nordeste e na luta pelo fim da desigualdade regional\”, afirmou Domingos. Temas como o semi-árido, a gestão de recursos hídricos e a segurança devem constar nas primeiras pautas do novo parlamento. A criação do Parlamento do Nordeste foi proposta ontem por Domingos Filho. A iniciativa propõe que os nove Estados nordestinos (Ceará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraíba e Sergipe) discutam temas recorrentes da região para que, posteriormente, políticas públicas possam ser elaboradas. O deputado Fernando Toledo (AL) assumiu a vice-presidência de Políticas Industriais, Turísticas e Ambientais; Pavão Filho (MA), a de Políticas Educativas; Venâncio Fonseca (SE), a de Políticas Sociais e de Saúde; Clóvis Ferraz (BA), a de Segurança Hídrica e Energética; Robinson Faria (RN), a de Segurança Pública; Arthur Cunha Lima (PB) a de Políticas Agrícolas; Guilherme Uchoa (PE) a secretaria-executiva e Themístocles Filho (PI) é o tesoureiro geral. O presidente da Unale, Alexandre Postal (PMDB-RS), elogiou a iniciativa dos colegas nordestinos e destacou \”a importância dos parlamentos regionais num País de dimensões continentais tradições locais tão diversas, como o Brasil\”. Os encontros da nova entidade aconteceriam mensalmente, ou a cada 60 dias, de acordo com a demanda dos Estados. O Parlamento do Nordeste não teria uma sede fixa, para evitar disputas internas. As reuniões poderão ser realizadas por vídeo-conferência ou em uma das capitais da região. A região sul do País também possui um parlamento regional, que congrega Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.