EFS Advogados Associados

Teor completo do projeto só deve ser conhecido na próxima semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem o Conselho de Defesa Nacional, que […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4077/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que isenta o contribuinte de depositar em juízo o valor dos tributos que pretende […]

Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções Camex nº 74 e nº 76, que apresentam uma lista de 281 novos produtos beneficiados […]

Em sessão ordinária do dia 10 de dezembro, a Assembléia aprovou o Projeto de Lei 677/2008, de autoria do Executivo, que altera a legislação referente ao […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. Os ministros acompanharam o voto da relatora, desembargadora […]

A agência de classificação de riscos Moody\’s acredita que, em 2009, a América Latina enfrentará uma desaceleração econômica, dada a deterioração das condições da economia no […]

Os presidentes dos países integrantes do Mercosul -Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai- devem anunciar na reunião da próxima semana, em Salvador, o fim da dupla cobrança […]

President-elect Barack Obama has selected his top energy and environmental advisers, including a Nobel Prize-winning physicist and the former head of the Environmental Protection Agency, presidential […]

The European Union started with a high-minded ecological goal: encouraging companies to cut their greenhouse gases by making them pay for each ton of carbon dioxide […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento que iria decidir, ontem, se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode avaliar os impactos de […]

O relator do projeto de lei que regulamenta a criação de cadastros positivos de crédito, deputado Maurício Rands (PT-PE), anunciou ontem a apresentação de um novo […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) provavelmente reavaliará para baixo as suas previsões para o crescimento dos países em janeiro, informou ontem John Lipsky, diretor gerente do […]

Se o impacto positivo das boas práticas de governança empresarial têm sido difícil de ser mensurado pelos especialistas, os estragos causados pela práticas ruins já são […]

A obrigatoriedade de as empresas depositarem o valor integral das multas aplicadas em autuações feitas pelas delegacias regionais do trabalho para recorrer administrativamente das supostas infrações […]

Foi mantido, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento de que não cabe indenização por dano moral no caso de inscrição indevida de devedores contumazes […]

A medida provisória 450, publicada ontem no \”Diário Oficial\”, autoriza a União, de forma permanente, a usar duas fontes do Tesouro Nacional – excesso de arrecadação […]

Preocupado com o efeito da crise global, o setor privado trava uma queda-de-braço com o governo. Os empresários estão pressionando por medidas de defesa do mercado […]

A criação de uma moeda única para a América do Sul, primeiro para transações comerciais internacionais e, depois, para substituir as moedas atualmente em uso na […]

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, rejeitou fazer uma videoconferência com a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, ontem, numa ilustração do ambiente nas […]

A expectativa de haver alguma sinalização por parte dos diretores na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre o futuro da taxa básica deu dinamismo […]