EFS Advogados Associados

Um dos grandes banqueiros da Suíça foi indagado, durante um jantar de fim de ano com alguns jornalistas que convidara, se ele tinha algum livro favorito […]

A nova fórmula de tramitação de súmulas vinculantes no Supremo Tribunal Federal (STF), inaugurada no início de dezembro, poderá abrir margem para a captura da agenda […]

Uma decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinaliza que a corte pacificou seu entendimento no sentido de que os contribuintes devem recolher […]

A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) recebeu nesta quinta-feira autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para aderir ao processo de emissão de American Depositary Receipts […]

O francês Thierry de la Villehuchet, gerente de fundo cuja empresa levantou recursos na Europa para o esquema de \”pirâmide\” de investimentos de Bernard Madoff, suicidou-se […]

Oposição afirma que destinação de R$ 14 bi do Orçamento ao fundo é ilegal Governo diz que objetivo da medida é garantir recursos para elevar investimentos […]

Os presidentes Lula e Sarkozy assinaram, no Rio, acordos bilaterais na área de defesa no valor de € 8,6 bilhões (R$ 28,5 bilhões), que incluem transferência […]

Candidatura da ministra a uma vaga na Organização Mundial do Comércio aumenta especulações sobre quem assumirá o posto caso ela vença. Por enquanto, lidera o páreo […]

Ano novo pede mudanças e, pelo menos para a indústria de fundos de investimento, novidades não devem faltar em 2009. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) […]

As sociedades de prestação de serviços formadas por profissionais liberais tentam obter seu quinhão no pacote de desoneração fiscal promovido pelo governo na Medida Provisória nº […]

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da cobrança da Cofins das sociedades de profissionais liberais em setembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 416 milhões na terceira semana de dezembro de 2008, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, […]

Diretores, gerentes, sócios e administradores de empresas já correm o risco de ter seus bens arrolados por dívidas tributárias das companhias ainda em discussão administrativa e […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem, no Diário Oficial da União, ato que autoriza a Oi a concluir a compra da Brasil Telecom. A […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira passada (17) o Projeto de Lei 3628/97, do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que […]

O próximo ano deve apresentar um cenário recheado de discussões tributárias importantes. Pelo menos é o que garantem especialistas, que destacaram algumas matérias que ainda aguardam […]

Sarkozy e Lula defenderão no G-20 mesma posição sobre fiscalização do setor financeiro Em encontro no Rio, a União Européia e o Brasil se uniram pela reforma […]

O diretório municipal do PSDB irá cobrar aos vereadores tucanos Lueci Ramos e Edivá Alves uma postura de lisura no processo eleitoral à presidência da Câmara […]

Diferente da previsão original declarada por deputados estaduais, o projeto de Zoneamento Socioeconômico-ecológico do Estado (ZSEE) deverá ser aprovado somente no final de 2009. A rodada […]

da Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, arquivou o pedido de liberdade do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. A decisão, divulgada […]