EFS Advogados Associados

Os empresários interessados em aderir ao Simples Nacional devem se apressar. Termina nesta semana o prazo para ingressar no regime de tributação diferenciado, que reúne oito […]

Os clientes de Bernard Madoff, que foi acusado de fraudá-los em um esquema de pirâmide financeira de US$ 50 bilhões, poderão recuperar mais de seus prejuízos […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que a Petrobras não precisa se submeter ao que prevê a Lei de Licitações por sua […]

A China está em recessão, apesar de o governo ter divulgado ontem dados que mostram que a terceira economia do mundo cresceu apenas 6,8% no quarto […]

A empresa Google Brasil Internet Ltda ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cautelar (AC 2265) contra o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, questionando […]

Por decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 companhias terão de apresentar novamente os balanços do terceiro trimestre de 2008, mais especificamente, a nota explicativa […]

Importadoras que usam as regras do chamado \”preço de transferência\” para calcular o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]

A crise terá efeito \”profundo e prolongado\” sobre os países em desenvolvimento, com ingredientes para uma situação econômica e social potencialmente explosiva, alertou ontem o diretor-geral […]

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 315/08, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que estabelece a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

O Ministério da Justiça anunciou ontem o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões – o equivalente a R$ 4,5 bilhões – do Grupo Opportunity em […]

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou fluxo positivo de R$ 13,589 bilhões em 2008, com alta de 28,1% sobre o resultado de R$ 10,7 […]

Gilberto Nascimento Vicentinho quer garantir recursos para municípios dessas áreas investirem em infra-estrutura. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 318/08, do deputado Vicentinho […]

Uma das sugestões apresentadas hoje (22) por empresários na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi a aceleração do ressarcimento dos créditos do […]

Os investimentos em petróleo e gás, energia elétrica e infraestrutura terão financiamento garantido no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). \”Não faltarão recursos\”, disse ontem […]

A Cobel S/A, fabricante de equipamentos para postos de gasolina sediada em Votuporanga (SP), ajuizou Reclamação (RCL 7551) no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na […]

A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB) protocolou ontem no diretório estadual do PSDB carta de renúncia ao cargo de secretária-geral do partido. A justificativa da […]

O governo vai estimular, no pacote de medidas anticrise, o financiamento para a compra de material de construção. A estratégia é facilitar o crédito concedido pelos […]

Representantes do mercado gaúcho de lã pediram ao governo do Estado apoio ao setor, a fim de evitar possíveis demissões. A atual crise econômica está afetando […]

O governo vai estimular, no pacote de medidas anticrise, o financiamento para a compra de material de construção. A estratégia é facilitar o crédito concedido pelos […]

O deputado Ivar Pavan (PT), que no próximo dia 31 de janeiro toma posse como presidente da Assembleia Legislativa, promoveu ontem um seminário com sua equipe […]