EFS Advogados Associados

A ONU pede ao G-20 que um pacote de US$ 1 trilhão seja dado a países em desenvolvimento para combater a pior crise financeira dos últimos […]

Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários […]

É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Nacional de Seguridade Social […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em uma única sessão, mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08) […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso extraordinário (RE 344994) ajuizado contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta manhã audiência pública para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado). O fator […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento […]

O financista americano Bernard Madoff e sua mulher Ruth tinham bens avaliados em US$ 823 milhões entre mansões e iates, indicaram documentos judiciais divulgados na sexta-feira. […]

A Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC), agência de garantia de depósitos dos EUA, nomeou o antigo diretor do JP Morgan Chase, Joseph Jiampietro, como assessor sênior […]

O administrador Irving Picard, encarregado de liquidar bens do investidor Bernard Madoff para compensar as vítimas de sua fraude, localizou ativos em Gibraltar no valor de […]

A queda de arrecadação da União e dos Estados no primeiro bimestre resultou em redução nos repasses obrigatórios aos municípios. Em São Paulo, a queda real […]

Um por cento da população mundial detém 40% das riquezas do planeta. O dado foi publicado ontem pela Universidade das Nações Unidas, que lançou o que […]

Turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – antigo Conselho de Contribuintes – têm afastado a multa moratória de 20% para empresas que pagam tributos federais […]

Turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – o antigo Conselho de Contribuintes, esfera administrativa federal para a discussão de autuações fiscais – têm afastado a […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a nova linha de crédito anunciada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma “vitória do Brasil”, pois […]

O Banco Central espera um rápido ajuste no balanço de pagamentos em 2009. A projeção oficial é um déficit em conta corrente de US$ 16 bilhões, […]

A diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou ontem a criação de uma nova linha de crédito, facilitando o acesso de países emergentes como o Brasil […]

Apesar de a maioria das decisões judiciais sobre a legalidade da Instrução Normativa nº 243, de 2002, sobre preços de transferência, ser desfavorável às empresas, desde […]

Tim Geithner, o secretário do Tesouro dos EUA, pediu a adoção de uma nova regulamentação financeira com controle governamental mais firme sobre instituições e mercados que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se munindo de subsídios para julgar um recurso envolvendo a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado. […]