EFS Advogados Associados

Um dos principais personagens da reunião ministerial de 22 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, gerou outra dor de cabeça para o governo federal […]

Uma das principais atividades afetadas pela pandemia do novo coronavírus, o trabalho se prepara para nova mudança. Embora a flexibilização do isolamento social ainda não esteja […]

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte disse ao Estadão/Broadcast que, em sua avaliação, governos estaduais e municipais que determinaram paralisação de […]

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou uma investigação na quinta-feira, 21, para garantir a transparência dos gastos com publicidade realizados pelo governo federal em […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira, 20, projeto de lei para estender a ex-deputados distritais e parentes, de forma vitalícia, a cobertura do […]

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o presidente da Federação […]

Centenas de militares, jovens de classe média, esposas de empresários, servidores públicos aposentados e dependentes têm conseguido receber o auxílio emergencial de R$ 600, destinado a […]

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) afirmam que pagaram o boleto da taxa de inscrição há mais de uma semana, mas ainda não receberam […]

A crise política que surgiu no país nos últimos meses devido aos constantes embates entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores teve uma pausa momentânea […]

Dois meses após o início da suspensão das aulas presenciais para conter a transmissão do coronavírus, um levantamento feito pelo G1 em todo o Brasil mostra […]

Uma semana após o presidente Jair Bolsonaro declarar \”guerra\” ao governador João Doria (PSDB) e convocar empresários ligados a Federação das Indústrias do Estado de São […]

Contra o que determina a lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600, a Caixa anunciou que vai, num primeiro momento, impedir cidadãos que recebem […]

O Senado aprovou projeto que proíbe as ações de despejo de inquilinos durante o período de pandemia do novo coronavírus. O texto, aprovado na noite de […]

A preocupação jurídica com a regulamentação das relações de trabalho no Brasil já é octogenária. Como o direito do trabalho, da mesma forma que os demais […]

Os governos de Roraima e São Paulo são os menos transparentes na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia de Covid-19, mostra ranking inédito divulgado […]

Se existe um oásis na pandemia do novo coronavírus na América do Sul ele fica no Uruguai. Sem ter imposto uma quarentena obrigatória, o governo do […]

Nos últimos anos no Brasil, as políticas neoliberais de regulação e de austeridade [1] ganhou vozes e ações realizando uma transformação no papel do Estado, via […]

O novo coronavírus circula no Brasil antes do primeiro diagnóstico oficial. A afirmação consta em análises feitas pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e é reforçada por […]

Presidente da República de 2003 a 2010, Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que um fator positivo da pandemia do novo coronavírus foi a valorização da […]

O presidente Jair Bolsonaro encontrou uma saída para despejar a atriz Regina Duarte do cargo de Secretária Especial da Cultura. Nesta quarta-feira(20), o presidenteusou as redes […]