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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Empresas Industriais devem registrar nota de venda em sistema da Sefaz

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes industriais, enquadrados como substitutos tributários de acordo com a Portaria n° 74/06, que, a partir […]
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Estimativa de arrecadação fica em R$ 38,5 milhões

Trinta empresas ligadas à Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad) deverão recolher o montante de R$ 38,5 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]
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Bolsonaro tem R$ 30 bilhões no Orçamento de 2019 para investir em obras

Um dos maiores desafios da gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para promover a retomada do crescimento do país será ampliar os investimentos em infraestrutura. […]
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Manifestantes protestam contra Pacto sobre Migração da ONU em Bruxelas; Papa declara apoio ao acordo

Na Bélgica, 5,5 mil manifestantes de um partido de direita protestaram neste domingo (16) contra o Pacto Global sobre Migração da ONU, aprovado no Marrocos por […]
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Mourão nega protagonismo no governo: \’Eu sou o vice\’

Na próxima segunda-feira, o general Hamilton Mourão, 65 anos, assume interinamente a Presidência da República. Será o comandante do país por cinco dias, até a sexta-feira, […]
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Governadores enfrentam grave crise fiscal e vão ter que reduzir despesas

O ano mal começou e os novos governadores estão deparando-se com uma realidade fiscal preocupante. O cenário é de terra arrasada, resultado da farra de governos […]
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Ex-estrategista de Trump recebe Olavo de Carvalho para falar sobre o Brasil

\”Aqui somos totalmente informais\”, avisou Steve Bannon sentado na ponta da mesa de jantar, enquanto pelo menos cinco funcionários vestidos de preto serviam água e vinho […]
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Queiroz teve que devolver R$ 16,8 mil após obter auxílio-educação irregular e responder a processo na Alerj

Queiroz teve de ressarcir o valor, com parcelas que foram pagas até 2015, após um inquérito concluído em 2012 na Assembleia. O documento foi obtido com […]
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Laudo da PF liga Palocci, Lobão e Delfim Netto a Belo Monte

A Polícia Federal (PF) anexou ao inquérito que investiga propinas em Belo Monte, a maior obra do setor elétrico dos governos de Lula e Dilma Rousseff, […]
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Para especialistas, discurso de Bolsonaro em Davos foi superficial

O presidente Jair Bolsonaro fez ontem sua estreia internacional com um discurso de seis minutos no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Foi o primeiro […]
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Janaina Paschoal: \’reação de Flávio parece a de Aécio e a de Lula\’

A advogada, professora universitária e deputada estadual do PSL Janaína Conceição Paschoal, eleita com mais de dois milhões de votos, disse ao Estado, em entrevista na […]
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Governadores apostam no Supremo para aliviar crise

O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode dar fôlego a Estados em aguda crise financeira. […]
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Depois de Brumadinho, ministro do Meio Ambiente defende discussão da lei de licenciamento ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu, em entrevista ao blog neste domingo (27), discutir a revisão da lei de licenciamento ambiental com foco em […]
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Um dia após receber o caso Queiroz, promotor se declara suspeito

Um dia após receber a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, o promotor Claudio Calo declarou-se suspeito […]
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Tem risco de cair no pente-fino do INSS? Veja o que fazer

O governo anunciou, no mês passado, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com […]
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Decreto de Mourão viola Constituição, diz órgão

O decreto presidencial que promoveu alterações na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de pessoas autorizadas a decidir sobre o […]
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Vale, auditoria e engenheiros culpam uns aos outros pela tragédia em Brumadinho

À medida em que a força-tarefa responsável pelas investigações da tragédia de Brumadinho avança rumo à hierarquia da Vale, posturas tomadas pela mineradora e por outro […]
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Relatório final da CPI dos Cartões Corporativos será lido terça-feira no Senado

A semana no Senado Federal terá como destaque a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. O documento produzido pelo […]
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Palocci discute tributária com empresários em Cuiabá

A reforma tributária entra na pauta de discussões de Cuiabá nesta segunda-feira, a partir das 8h, com a participação do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), o […]
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Empresas Industriais devem registrar nota de venda em sistema da Sefaz

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes industriais, enquadrados como substitutos tributários de acordo com a Portaria n° 74/06, que, a partir […]
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