EFS Advogados Associados

A proposta do governo de reduzir a alíquota do Imposto de Renda (IR) para as aplicações em renda fixa não deve ser suficiente para reduzir a […]

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ontem, em entrevista à imprensa, a mudança realizada no ano passado pela estatal petrolífera para efeito de cálculo […]

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preparam um estudo com o balanço dos investimentos e despesas do governo desde o início da gestão do presidente […]

A Secretaria da Receita Federal do Brasil contestou ontem a versão do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para justificar o não-pagamento de mais de R$ […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decisão que obrigou a clínica gaúcha hospitalar Home Care a recolher contribuição previdenciária […]

A mando do Supremo Tribunal Federal, juízes de Rio de Janeiro e de São Paulo começaram ontem um segundo turno do depoimento das testemunhas de defesa […]

A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta terça-feira (12) uma audiência pública para discutir a arrecadação e a repartição dos tributos federais que são compartilhados […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele já exerceu por duas […]

O Plenário do Senado começa a semana com 53 itens na pauta de votações, seis deles com prioridade, pois são oriundos de medidas provisórias assinadas pelo […]

Diretor-executivo no Fundo Monetário Internacional (FMI), o economista Paulo Nogueira Batista Jr., representa em Washington um grupo de nove países da América do Sul e Caribe. […]

Está pronto o texto da nova instrução normativa da Receita Federal que vai ampliar consideravelmente o mercado de remessas expressas, os serviços realizados por meio de […]

O anteprojeto que pretende mudar o Código de Processo Penal, instituído por decreto em 1941 pelo então presidente Getúlio Vargas, deve começar a tramitar no Senado […]

“Se você não aceitar ser derrotado por ti mesmo, ninguém, nem o torturador, te derrota”. A convicção é da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, principal […]

Especializada em seguro de vida consignado, produto que representou 70% dos R$ 109 milhões em prêmios ganhos em 2008, a Previdência do Sul, com sede em […]

Stephen Friedman, presidente do conselho diretor do Federal Reserve (Fed, o BC norte-americano) de Nova York, que pediu demissão na semana passada, decidiu antecipar sua saída […]

O resultado dos testes de estresse com os 19 bancos norte-americanos colocou fim no clima de incerteza que pairava no ar nas últimas semanas, devolvendo aos […]

Uma comitiva do International Finance Centre (IFC), braço do governo das Ilhas Virgens Britânicas para promover serviços financeiros, desembarcou em São Paulo na última semana com […]

O pior da crise financeira global já ficou para trás e o Brasil tem condições de deslanchar apoiado no mercado interno robusto, afirmou o diretor-presidente do […]

Depois de mais um impasse nas negociações sobre o uso da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e […]

Apesar de ganhar espaço no comércio exterior com a China, o Brasil registrou fortes perdas no comércio com os parceiros da América Latina e Caribe, onde […]