EFS Advogados Associados

O Brasil está brilhando entre os mercados emergentes, atraindo fatias consideráveis de um investimento estrangeiro que está cansado de ganhar pouco em fundos de curto prazo […]

A estratégia, adotada pela União há dois anos, de pedir ao Judiciário o bloqueio de dividendos anunciados pelas companhias abertas para distribuição aos acionistas, já rendeu […]

Uma empresa de São Paulo, que por determinação de norma do Estado, é obrigada a recolher antecipadamente o ICMS pelo regime de substituição tributária – no […]

O projeto de conversão em lei da MP 449, que espera sanção do presidente Lula, traz o que é considerado por tributaristas um dos parcelamentos mais […]

A redução de mais de 67% nos valores da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), repassados pelo Tesouro nos primeiros quatro meses deste […]

Para azeitar de vez o acordo que criará a maior empresa de alimentos industrializados do Brasil, a Perdigão fez concessões e concordou em oferecer um percentual […]

Em reunião tensa, Moraes é substituído na relatoria do Conselho de Ética pelo petista Nazareno Fonteles Apesar dos apelos por uma solução negociada, “sem vencedores e […]

Uma operação da Polícia Federal do Rio Grande do Sul desmontou ontem um esquema de pirâmide financeira que pode ter movimentado R$ 2 bilhões. Quatro pessoas […]

Tim Geithner, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, disse ontem que “o sistema financeiro está começando a sarar”, ao mesmo tempo em que prometeu direcionar […]

Os custos dos pedidos de patentes feitos no exterior por empresas brasileiras devem ser reduzidos a partir de hoje. Uma portaria assinada ontem pelo Ministério do […]

A solução apresentada pelo governo de tributar depósitos acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança esconde, nas entrelinhas, uma aposta de que a queda […]

Relatório divulgado ontem pela Casa Branca informa que o pacote de estímulo de US$ 787 bilhões elaborado pela administração do presidente Barack Obama já se reflete […]

Cinco horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter apelado aos líderes aliados para que evitassem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito […]

Enquanto a base política do governo condicionou ontem o apoio à mudanças nas regras da caderneta de poupança a uma garantia de que o rendimento do […]

O juro pago nas cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil passará a pagar Imposto de Renda (IR) a partir do ano que […]

A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a caderneta de poupança e fundos de investimento, anunciadas ontem pelo governo, permitem redução da Selic a uma […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ontem, deu uma nova esperança aos credores do Banco Santos. Os ministros da Segunda Seção do STJ […]

Todo cidadão, em qualquer lugar do País, tem direito a receber da administração pública informações de seu interesse. E os governos – Executivo, Legislativo e Judiciário […]

Apesar de prejudicar a rentabilidade das vendas externas, algumas empresas exportadoras estão satisfeitas com a valorização do real. É o caso de companhias com endividamento em […]

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, ontem, o acesso direto dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, sem a exigência de submeterem, anteriormente, os conflitos […]