EFS Advogados Associados

Os financiamentos bilionários que serão necessários para levar adiante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil estão em perigo. A razão: ninguém quer ficar […]

O Banco Central divulgou, na última sexta-feira, uma circular que permitirá o cálculo da taxa referencial (TR), que compõe a remuneração da caderneta de poupança e […]

Gilberto Nascimento  Vital do Rêgo Filho quer garantir maior segurança jurídica e celeridade processual.A Câmara analisa o Projeto de Lei 4792/09, do deputado Vital do Rêgo […]

Indicador importante para a definição do lucro ou prejuízo de uma companhia, o provisionamento de recursos para contingências fiscais sofre hoje com a carência de um […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (26), às 10h, uma pauta com dez projetos, entre eles um que elimina a cobrança de Imposto […]

As empresas podem usar o valor de juros sobre o capital próprio pagos aos seus associados para reduzir os valores de Imposto de Renda (IR) e […]

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo – órgão estadual que julga recursos administrativos dos contribuintes contra autuações do fisco paulista – julgou […]

Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo para entrega do imposto de renda das empresas, a Receita Federal ainda não divulgou em […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG) que […]

A Justiça Federal de primeiro e segundo graus tem novas regras quanto às informações relativas a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita – […]

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para instituir no país o chamado Cadastro Positivo ainda necessita de aperfeiçoamentos para que sejam reduzidos os riscos de […]

O peso da carga tributária, tão questionado pelo empresariado brasileiro, também afeta, e muito, o bolso do consumidor. Siglas como IPVA, ICMS, IPTU, IPI e IRPF […]

Em ação de execução fiscal, a substituição de bens nomeados à penhora por crédito oriundo de precatório judicial fica vinculada ao juízo de oportunidade e conveniência […]

O Brasil poderá oferecer mais bônus de 10 e de 30 anos nos mercados internacionais este ano, explorando a demanda pelos papéis mais negociados do país, […]

Os países emergentes vão se recuperar mais rapidamente dos efeitos da crise financeira mundial, mas essa recuperação pode em partes depender das relações entre eles, especialmente, […]

O Banco Central consolidou em uma só norma as várias regras de recebimento das vendas feitas ao exterior. Será possível quitar um financiamento interno por meio […]

Os analista do mercado financeiro reduziram, de 9,25% para 9% ao ano, sua expectativa mediana para a taxa Selic no fim de 2009, mostra a pesquisa […]

O mercado deu aval à nova interpretação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as chamadas pílulas de veneno (ou poison pills, no original em inglês). […]

O setor produtivo brasileiro e investidores estrangeiros tiveram uma boa notícia na última sexta-feira. Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 6.848, que define […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir qual tipo de prova pode ser apresentada pelas empresas para demonstrarem que não […]