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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Reforma da Previdência: Capitalização vira herança; saiba por quê

O artigo 201-A da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 6/2019) de reforma da Previdência torna a contribuição dos trabalhadores que aderirem ao regime de capitalização […]
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Barroso nega liminar e livra União de abrir linha de crédito para precatórios

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3240, na qual o Estado da Bahia pedia que a […]
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Moro diz que Bolsonaro quis \’fortalecê-lo\’ com declaração sobre vaga no STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira, 22, que o presidente Jair Bolsonaro quis \”fortalecê-lo\” quando disse que pretendia indicá-lo para […]
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Partidos usam o Coaf para vingança contra a Lava-Jato

O país convive com 13,4 milhões de desempregados nas ruas e está à beira do abismo fiscal, mas os chefes de alguns partidos políticos consideram ser […]
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Doria anuncia criação de 11 polos de desenvolvimento econômico para a indústria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira, 23, a criação de 11 polos de desenvolvimento econômico para a indústria. Segundo ele, as […]
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Opositores se juntam em ação contra Bolsonaro

Representantes de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, se reuniram na noite desta segunda-feira, 20, em São Paulo, para organizar o lançamento do […]
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\’Petrobrás e estados têm de sair da distribuição\’

Um dos principais empresários do País, Rubens Ometto Silveira Mello, controlador do Grupo Cosan, defende a quebra de monopólio de gás, que está em discussão no […]
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Atos no domingo expõem \’racha\’ na direita

As manifestações do dia 26 de maio, convocadas por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, estão provocando um racha na grande frente de direita […]
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Advogado poderá sacar crédito sem apresentar contrato ao TRT-12 (SC)

A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região entraram em acordo para acabar com a regra […]
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Julgamento de Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, começa nesta terça; veja perguntas e respostas

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, enfrenta o banco dos réus pela primeira vez nesta terça-feira (21), em Buenos Aires. Neste julgamento, ela responderá a acusações de […]
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Janaina Paschoal relata ameaça após chamar bolsonaristas de ignorantes

Um dos principais nomes do PSL além do presidente Jair Bolsonaro, a deputada estadual Janaina Paschoal precisou pedir reforço de segurança na Assembleia Legislativa de São […]
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Para líderes, Bolsonaro estimulou protestos, mas ordem é ignorar e tocar \’agenda de MPs\’

A avaliação de parlamentares de diferentes partidos ouvidos pelo blog nesta segunda-feira (27) é a de que o \”núcleo duro\” do presidente Jair Bolsonaro \”estimulou\” as […]
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\’Eu estou no bolo\’, diz Bolsonaro após afirmar que classe política é o \’grande problema\’ do país

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que se inclui no \”bolo\” da classe política do país. Ele fez o comentário três dias depois de […]
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Chefes dos 3 Poderes assinarão pacto a favor da retomada do crescimento, diz Onyx

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (28) que os presidentes dos três Poderes da República assinarão um pacto com um conjunto […]
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Compra da Avon pela Natura criará grupo líder na venda direta; previsão é que 68% das vendas serão fora do Brasil

A compra da norte-americana Avon levará a brasileira Natura a ser líder mundial de venda direta, segundo previsão de executivos das duas empresas. Com a transação, […]
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Congresso minimiza efeitos de manifestações; fala de Bolsonaro irrita Centrão

Lideranças do Congresso minimizaram os efeitos das manifestações de domingo, 26, e avaliaram que as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as \”velhas práticas\” da política […]
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Ex-mulher de fundador da Amazon vai doar metade de sua fortuna à caridade

Recém-divorciada de Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo, a escritora MacKenzie Bezos se comprometeu a doar pelo menos metade de sua fortuna – estimada […]
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Bolsonaro: \’Não quero brigar com o Parlamento e acho que nem o Parlamento comigo\’

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite deste domingo, 26, em entrevista à rede de televisão Record, que a sua relação com o Congresso está boa, […]
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Governo sinaliza a ruralistas que reenviará ao Congresso medida que altera Código Florestal

Diante da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de não pautar para votação a Medida Provisória que altera o Código Florestal, a bancada ruralista […]
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Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava-Jato

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, se manifestou pela manutenção de ação penal da Operação Lava-Jato na qual o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) […]
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