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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo publica lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, entre outros pontos, anistia multas aplicadas […]
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Bancos encontram menos de R$ 15 mil em contas de Temer

Apesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram […]
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Macron recebe Raoni e assegura apoio da França ao seu projeto

O presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu o líder indígena Raoni, nesta quinta-feira (16), e lhe assegurou o apoio da França em sua luta para proteger a […]
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Supremo dá aval a um absurdo

É uma dessas ironias que, logo em que no dia em que o ex-presidente Michel Temer voltou a ser preso, uma das medidas mais absurdas de […]
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Tesouro Direto paga nesta quarta R$ 9 bilhões no maior vencimento de títulos já feito

 Tesouro Direto paga nesta quarta-feira (15) o maior vencimento de títulos públicos da história do programa, lançado em 2002 pelo governo federal. Ao todo, serão pagos […]
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Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou instrução normativa que amplia em […]
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Irã suspende compromissos de acordo nuclear; EUA tiram funcionários de embaixada de Bagdá

O Irã interrompeu oficialmente o cumprimento de alguns compromissos do acordo nuclear de 2015 com potências mundiais após determinação do conselho de segurança nacional iraniano, disse […]
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Trump diz que não vai deixar China se tornar maior economia do mundo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (19), em entrevista à rede de TV Fox News, que a China pretende se tornar a […]
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Dirceu tem até 16h desta sexta para se apresentar à PF no Paraná

O juiz da Lava Jato, Luiz Antonio Bonat (13ª Vara Federal de Curitiba), determinou que o ex-ministro José Dirceu se apresente até às 16h desta sexta-feira, […]
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Conselho aprova criação do TRF-6, em Minas Gerais

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sessão ordinária nesta segunda, 20, realizada em Brasília, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
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Desembargadores mandam Bumlai para a prisão da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou nesta quinta-feira, 16, os embargos de declaração em embargos infringentes do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o […]
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Bolsonaro volta a atacar manifestações e diz que protestos foram convocados por \’espertalhões\’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar, na noite desta quinta-feira, durante pronunciamento que faz em seu perfil nas redes sociais, as manifestações contra os […]
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Governo federal aprova registro de mais 31 agrotóxicos, somando 169 no ano

O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos. No ano todo, já são 169 produtos autorizados. O número de defensivos […]
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Legislação ambiental burocrática prejudica meio ambiente, diz ministro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (16), que a burocracia, imposta muitas vezes pela atual legislação ambiental brasileira, prejudica o desenvolvimento econômico e, […]
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Congresso não pode ficar apenas na agenda de aplicar derrotas ao governo, alertam líderes

O Congresso Nacional não pode ficar apenas na agenda de aplicar derrotas ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Precisa aprovar medidas que mostrem um compromisso com […]
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Sérgio Moro diz que \’lamenta\’ decisão da Câmara de tirar Coaf da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lamentou nesta quinta-feira, 23, a decisão da Câmara dos Deputados de retirar o Conselho de Controle de […]
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Funcionários da Avianca Brasil fazem protesto no Aeroporto de Congonhas nesta sexta; 16 voos foram cancelados no país

Funcionários da Avianca Brasil protestam no saguão principal do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (17). Eles irão paralisar […]
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Desigualdade de renda no Brasil atinge o maior patamar já registrado, diz FGV/IBRE

A desigualdade de renda dos brasileiros atingiu o maior patamar já registrado no primeiro trimestre de 2019. Segundo pesquisa do estudo do Instituto Brasileiro de Economia […]
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Parlamentares do DF devem R$ 2,46 milhões em impostos à União

Quatro parlamentares eleitos pelo Distrito Federal possuem débitos de impostos junto à União que somam 2,46 milhões. Os nomes dos deputados federais Paula Belmonte (PPS) e […]
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Minas deixa de arrecadar R$ 6 bi; dinheiro salvaria saúde

Sem dinheiro para pagar em dia os servidores estaduais ou manter os repasses para as áreas de saúde e educação das prefeituras, o governo de Minas […]
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