EFS Advogados Associados

O presidente do Senado, José Sarney, deve ler, na tarde desta quarta-feira (27), em Plenário, os nomes dos 11 titulares e dos sete suplentes que integrarão […]

Grande parte da atuação do governo federal para minimizar os impactos da crise financeira sobre a economia concentra-se na concessão de benefícios fiscais. A lista de […]

Mesmo com a decisão, em âmbito federal, de aliviar um pouco o peso dos impostos, com o objetivo de atenuar internamente os efeitos da crise econômica […]

A Constituição Federal de 1988 tem dois instrumentos que podem reduzir o peso dos impostos sobre as pessoas com menor renda e propiciar maior contribuição daqueles […]

A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco projetos de lei de conversão, […]

Quase dois meses após a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ter instituído os critérios para que a carta de fiança possa ser aceita como garantia em […]

Os insumos nacionais ganharam espaço dos importados nas compras da indústria brasileira depois que o país foi atingido pela crise. Por conta da falta de crédito […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada na disputa para o cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial do […]

A atuação da Moody’s Investors Service, da Standard & Poor’s (S&P) e de algumas outras empresas de classificação de crédito se distancia de partes de um […]

A atuação da Moody’s Investors Service, da Standard & Poor’s (S&P) e de algumas outras empresas de classificação de crédito se distancia de partes de um […]

A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) contra dois ex-diretores da Sadia e um ex-executivo do banco ABN-Amro, […]

A 2aVara Criminal Federal de São Paulo começou a ouvir ontem testemunhas de defesa dos acusados no processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal. […]

O Banco do Brasil anunciou ontem o aumento do limite de crédito de 10 milhões de clientes pessoas físicas, o que amplia em R$ 13 bilhões […]

A Justiça Federal recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-executivos da Sadia e um do banco ABN Amro Real que são […]

Além das exigências para o uso da carta de fiança como garantia em execuções fiscais, a empresa que utiliza esse instrumento ainda corre o risco de […]

Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal também fica condicionada ao trânsito em julgado da respectiva ação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

O Banco do Brasil tenta se livrar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma condenação de R$ 232 milhões referente ao pagamento dos expurgos causados […]

Propostas sobre meio ambiente, reforma do Judiciário e reforma política podem ser votadas em sessão extraordinária. O Plenário inicia hoje as votações desta semana com a […]

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, sugeriu ontem a criação de um fundo de equalização tarifária para reduzir as distorções no […]

O governo Lula sofreu ontem mais uma derrota em disputa por cargo internacional. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada pelo candidato […]