EFS Advogados Associados

Enquanto os acionistas vão, gradualmente, elevando a participação nas decisões das companhias em que investem, na área da regulamentação a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem […]

O Brasil pretende apresentar ao Conselho de Estabilidade Financeira, instância criada pelo G-20 para debater soluções para o sistema financeiro internacional após a crise, proposta para […]

Não há nada de concreto, mas somente o fato de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debater a possibilidade de que escritórios de advocacia estrangeiros […]

O Brasil tem, atualmente, a maior taxa de inadimplência dos últimos oito anos. Conforme dados do Banco Central, o total de empréstimos com atrasos superiores a […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por maioria de votos, um pedido do PDT que questionava a constitucionalidade de duas normas da nova Lei de […]

A Câmara se reuniu ontem em comissão geral para ouvir propostas de empresários e especialistas sobre o enfrentamento da crise financeira internacional. Entre as sugestões, está […]

Os negociadores da CBM (Companhia Brasileira de Multimídia) e da Gazeta Mercantil S.A. pretendem chegar hoje a um consenso sobre o que será feito da “Gazeta […]

Mesmo ocupando apartamentos funcionais, 3 congressistas recebem R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês.  Os senadores João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT) receberam […]

O plenário da Câmara não votou ontem o requerimento de urgência para análise do projeto da reforma política, que tinha sido acordado na semana passada. Com […]

Indicado pelo PTB para integrar a CPI da Petrobras, o senador Fernando Collor (AL) acabou renunciando à Presidência em 1992 após ser acusado de cometer crime […]

Preterida do comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado e com ampla desvantagem numérica na comissão (três senadores contra oito da base […]

 promessa da oposição obstruir a votação das medidas provisórias que travavam a pauta do Senado durou menos de um dia e os senadores aprovaram ontem a […]

A oposição oficializou as indicações para a CPI da Petrobras na manhã desta quarta-feira (27). O PSDB ocupará duas vagas de titulares, enquanto o DEM terá […]

A Secretaria da Receita Federal informou, por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), que o pagamento das restituições do […]

Considerado um dos principais termômetros da confiança dos investidores na economia brasileira, o Risco Brasil, calculado pelo Banco JP Morgan Chase, fechou nesta terça-feira (27) aos […]

A edição de uma Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal não foi suficiente para impedir que juízes proíbam que advogados tenham acesso aos autos de inquéritos […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27/5) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem colocar na internet, […]

Analistas ouvidos pelo UOL veem espaço para redução da carga tributária, mas têm algumas discordâncias sobre onde haveria maior impacto para o contribuinte. “A maior parte […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/5), por ampla maioria, os 13 indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça até […]

A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco projetos de lei de conversão, […]