EFS Advogados Associados

Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio (Relações Internacionais) deram ontem opiniões divergentes sobre a aprovação da proposta de reforma tributária, um dos itens considerados […]

O Ministério da Fazenda recomendará que a redução de impostos para veículos e eletrodomésticos não seja prorrogada. O benefício para carros acaba no final deste mês, […]

Durou cerca de 30 minutos o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje (4), na 2ª Vara Criminal Federal. Ele foi foi ouvido, a portas fechadas, […]

 O TRF da 4ª Região publicou acórdão confirmando a ilegalidade da tributação sobre a antecipação de lucros estipulada por um regulamento da Superintendência Regional do INSS […]

Os escritórios de advocacia não vão reaver a Cofins paga nos últimos cinco anos. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que […]

Uma das grandes discussões tributárias atualmente pendentes de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diz respeito à aplicação ou não da imunidade das receitas de exportação […]

Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia – e em algumas ocasiões apenas com […]

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro […]

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão nº 10 (PLV 10/09), oriundo da Medida Provisória 457/09, […]

Executivos dos escritórios de representação dos bancos estrangeiros estão conseguindo liminares para suspender o andamento dos processos contra eles. Com a estratégia, buscam atrasar o julgamento […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá manter no exterior os recursos captados ontem no mercado internacional no valor de US$ 1 bilhão, […]

Para tentar liberar os depósitos bilionários que correspondem ao PIS e à Cofins incidentes sobre receitas de intermediações financeiras, os bancos têm duas alternativas. Há especialistas […]

Companhias menores voltarão a mostrar interesse pela abertura de capital, acredita o diretor-executivo de Desenvolvimento e Fomento de Negócios da BM&FBovespa, Paulo Oliveira. Segundo ele, a […]

Aumenta a cada dia o número de empresas que precisa renegociar as suas debêntures. Em alguns casos, a repactuação deve-se a problemas de caixa. Mas em […]

O Uruguai, que tem longa tradição de paraíso fiscal, está fechando o cerco sobre movimentos financeiros. Apesar de ainda ter normas para proteger a privacidade dos […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu às pressões para frear a recente valorização do real dizendo que outras áreas do governo podem “especular”, mas a […]

Por décadas defensor do livre mercado, Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que estava à frente da instituição no nascimento da […]

Um malogrado leilão de dívida do governo da Letônia, ontem, repercutiu em todos os mercados financeiros, devido ao receio de investidores de que países emergentes em […]

Projeto de lei aprovado ontem por unanimidade ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dá mais estabilidade de trabalho para as gestantes. De […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uniformizou o entendimento de que cabe à Justiça do trabalho julgar as ações de indenização por danos morais e […]