EFS Advogados Associados

Por 28 votos a 19, a Fazenda paulista saiu vitoriosa no primeiro julgamento das Câmaras Reunidas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) – corte estadual […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou seu entendimento favorável à incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia, um dos itens da conta de […]

A VisaNet anunciou ontem a eliminação de 19 corretoras de sua oferta inicial de ações, uma das maiores operações do tipo do mundo dos últimos meses.Entre […]

Fazer parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube que reúne desde os anos 60 as maiores economias do mundo, foi […]

A parte dos negócios de Bernard Madoff especializada em manter ofertas para aumentar a liquidez dos papéis dos clientes (“market-making”), que ele comandou por anos ao […]

Líderes da União Europeia (UE) aprovaram na sexta-feira a criação do primeiro sistema regional de supervisão financeira na Europa, para ajudar a evitar qualquer nova crise […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios são devidos no fim da execução cível. Antes da reforma do Código […]

Os bancos sofreram um revés no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, que pode significar o pagamento a mais de 80% a […]

O Poder Judiciário ainda é o único caminho que algumas empresas encontram para conseguir transferir créditos acumulados de ICMS para terceiros e fazer caixa. O Tribunal […]

Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) se preparam para revisar para cima as suas projeções de crescimento da economia mundial este ano e em 2010. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais uma tentativa da Fazenda estadual de São Paulo de rever a posição da corte em relação à incidência […]

Depois de ser reduzida para 9,25% anuais, a taxa básica Selic pode estar perto de seu piso. Ao menos é o que projetam analistas e investidores, […]

Até o dia 30 o governo deverá anunciar o aumento gradual das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, mantendo um benefício fiscal […]

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se reúne nesta terça-feira (23) líderes de partidos de oposição para discutir um acordo para a votação da […]

As principais dificuldades técnicas para o ingresso do Brasil na OCDE estão em três áreas: tributária, de contas de capital e de política industrial. Os problemas […]

A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quarta-feira (24) sua reunião mensal com a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para discutir a arrecadação […]

Importantes eventos econômicos marcam a semana. Nos EUA, a reunião do banco central para definir os juros básicos e o resultado final do PIB no primeiro […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem em evento na capital paulista que o governo deve anunciar em breve novas medidas para impulsionar o nível […]

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre a taxa de agenciamento e as importâncias voltadas para o pagamento dos salários e encargos sociais […]

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o fato de a arrecadação federal ter sido menor do que a prevista em maio não significa […]