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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Portas abertas para novo eleito

O presidente Michel Temer pretende abrir as portas do Palácio do Planalto para aquele que vier a substituí-lo, não interessa o nome ou o partido do […]
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Agronegócio cobra compromisso dos presidenciáveis

O combate à criminalidade no campo, reformas tributária e previdenciária, priorização do seguro rural e revogação de tabelamento de frete rodoviário são algumas das demandas do […]
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PGR aponta suspeitas, e Fachin autoriza Yunes a acessar inquérito sobre Temer

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer, a acessar documentos sigilosos do inquérito que investiga […]
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Toffoli quer destravar obras paradas por questão judicial

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, quer distensionar o ambiente na Corte, construir uma agenda em comum com os chefes do Executivo […]
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Em proposta de Ciro Gomes, grupo de devedores assume dívida de inadimplente

A proposta do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) de ajudar a limpar o nome dos brasileiros endividados no SPC e na Serasa prevê que um […]
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Candidatos perdem R$ 33 milhões ao guardar dinheiro em casa

Os candidatos aos cargos em disputa nas eleições 2018 perdem ao menos R$ 33 milhões por ano em remuneração ao guardar dinheiro vivo em casa ou […]
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PF ataca fraudadores do INSS que ameaçavam servidores

A Polícia Federal está nas ruas nesta terça-feira, 4, para desarticular um grupo criminoso especializado em inserir dados falsos nos sistemas de informação do INSS e […]
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Para bancos, retomar imóvel é a \’última alternativa\’

Retomar um imóvel por falta de pagamento não é algo que um vendedor queira realmente fazer. Segundo os bancos, essa é a última alternativa de um […]
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Funcionário pode acumular adicionais de insalubridade e penosidade, decide TST

É inadmissível exigir que o empregado opte entre os adicionais de penosidade e insalubridade, pois o último é um direito fundamental irrenunciável. Assim entendeu a 6ª […]
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MPs de Minas e Piauí investigam se políticos do PT pagaram por propaganda ilegal em redes sociais

Os Ministérios Públicos Eleitorais de Minas Gerais e do Piauí estão investigando supostos pagamentos por propaganda ilegal em redes sociais envolvendo políticos do PT. A suspeita […]
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Não há espaço para clamor público no Direito Penal, afirma Barroso

No Direito Penal, não há espaço para criatividade judicial, tampouco para clamor público, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em evento na […]
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Liminar do TSE suspende propaganda de PT em que Lula aparece

O Partido dos Trabalhadores deve suspender a veiculação de propaganda eleitoral que mostra o ex-presidente Lula como candidato. A decisão liminar é do ministro Luís Felipe […]
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\’\’Eleição de Bolsonaro ou a volta do PT seriam duas tragédias para o País\’\’, diz economista

A economista e advogada Elena Landau, recém-empossada como presidente nacional do movimento suprapartidário Livres, de orientação liberal, afirmou em entrevista ao jornal \”O Estado de S. […]
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Dilma se defende de críticas sobre recursos para o Museu Nacional em seu governo

A ex-presidente Dilma Rousseff, candidata ao Senado pelo PT de Minas Gerais, afirmou nesta terça-feira, 4, que no seu governo não houve redução nos recursos destinados […]
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Temer dará reajuste de 16,38% ao Judiciário

O presidente Michel Temer (MDB) teria decidido nessa quarta-feira (29) cumprir um acordo para bancar o reajuste de 16,38% dos salários do Judiciário e ainda manter […]
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Gilmar diz que não há impedimento para réu em ação penal assumir Presidência, se eleito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, que não há impedimento para um candidato – que seja réu em […]
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Heineken e Coca-Cola podem aderir ao uso da maconha nos produtos; entenda

As fabricantes de bebidas alcoólicas estão mergulhando de cabeça no universo da maconha. Nos últimos meses, executivos de empresas como AB InBev, Heineken, Coca-Cola e Diageo […]
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7 de cada 10 alunos do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática, diz MEC

Sete de cada dez alunos do 3º ano do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática. Entre os estudantes desta etapa de ensino, só […]
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Ao TSE, advogados de Lula culpam Tribunal da Lava Jato por instabilidade

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encaminhar nesta quinta-feira, 30, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação de mais […]
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Digo como vice e advogado, vou defender Lula até o último recurso, afirma Haddad

O vice na chapa do PT ao Planalto, Fernando Haddad, afirmou que o partido vai esgotar todos os recursos para defender a candidatura do ex-presidente Luiz […]
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