EFS Advogados Associados

A tributação é um dos complicadores na vida de quem investe diretamente em ações, pois é o aplicador que precisa providenciar os pagamentos. Não é como […]

O cerco está se fechando sobre a criatividade do mercado para as movimentações societárias. A mais nova moda, aquisições por meio de incorporações, terá que respeitar […]

Se depender das decisões dadas recentemente pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, os sócios de empresas que devem contribuições […]

As empresas com um perfil mais conservador têm até hoje para pleitear no Poder Judiciário o direito a créditos na apuração do PIS e Cofins não […]

Quase metade dos tribunais regionais federais (TRFs) e dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) do país está mais próxima do cumprimento da chamada meta 2 do […]

Depois de ter decidido reforçar o papel da Petrobras na exploração do pré-sal, o governo está fortemente inclinado a capitalizar a empresa. A medida foi proposta […]

A negociação de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia passou a ter, para o Brasil, prioridade maior que as discussões de liberalização […]

Entre os destaques das atividades da Comissão de Fiscalização e Financeira e Controle no primeiro semestre estão o acompanhamento das obras decorrentes das enchentes no Nordeste, […]

Swine flu hits public health and the economy in South America After North America, where the influenza A H1N1 outbreak began, South America is the region […]

Egyptian Foreign Minister Ahmad Abul Gheit met with Brazil’s President Luiz Inacio (Lula) da Silva Wednesday and discussed the Middle East situation. Brazil’s Minister of External […]

Nova Russas — Kanayo F. Nwanze chose Brazil for his first official visit as the recently elected president of the International Fund for Agricultural Development (IFAD), […]

Um comitê do Senado dos Estados Unidos emitiu uma requisição de documentos para um grupo de instituições financeiras, entre elas o Goldman Sachs Group Inc., em […]

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, disse ontem que o processo de incorporação da Sadia pela Perdigão, anunciado em maio, está […]

Vice-diretor de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), o administrador de empresas Alfredo Sette foi surpreendido por um bloqueio de R$ 68 mil […]

Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil producer, will have a stake in all so- called pre-salt oil fields under new rules being considered by the government, […]

Uma nova norma do Supersimples igualou as condições das micro e pequenas empresas que optaram pelo sistema simplificado de recolhimento de tributos às das demais empresas […]

Banco Santander is planning an initial public offering that could raise $3 billion, The Financial Times reported. The bank has appointed advisers to spin off its […]

A partir da próxima semana, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo retoma suas atividades sob as novas regras de seu […]

Farm-state congressmen clearly have lots of influence over domestic policy—especially energy. But foreign policy? Ditto, as it turns out, especially when it comes to energy. Iowa’s […]

O governo brasileiro pegou ontem um empréstimo de US$ 500 milhões por meio da emissão de títulos da dívida externa nos mercados dos Estados Unidos e […]