EFS Advogados Associados

The founder of one of Brazil’s biggest evangelical churches siphoned off billions of dollars in donations from his mostly poor followers to buy jewelry, TV stations […]

Vale SA, the world’s largest iron- ore producer, needs to do more to strengthen the Brazilian steel industry and help the country reduce its dependence on […]

Cattle ranching has become the biggest environmental challenge for Brazil’s Mato Grosso state, which has launched a “cattle moratorium” to combat Amazon destruction, the state’s governor […]

The corruption scandal involving José Sarney, the head of Brazil’s senate, moved closer to President Luiz Inácio Lula da Silva after a former tax official said […]

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, saiu a campo para barrar no Superior Tribunal de Justiça um processo que, a prevalecer o voto da […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, no Rio de Janeiro, vai julgar amanhã uma ação que pode permitir aos investidores que tiveram prejuízo com […]

Mesmo diante de alguns protestos da advocacia, a nova Lei nº 12.016, que traz novas regras para o uso do mandado de segurança, sofreu poucos vetos […]

A nova Lei dos Mandados de Segurança traz inovações que devem facilitar o cotidiano dos advogados. Entre as principais novidades está a possibilidade de entrar na […]

A discussão sobre o valor justo não terminou. Está muito enganado quem pensa que o acalorado debate se encerrou quando o Grupo de Assessoramento para a […]

A forte recessão criou oportunidades para o investidor abutre como nunca antes. Os dados mais recentes mostram que acordos de aquisição baseados em dívida de recebimento […]

Apesar das inovações e benefícios trazidos pela Lei nº 12.016, publicada ontem no Diário Oficial da União, advogados estão receosos com a aplicação de alguns dispositivos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a disputa que envolve a incidência do ICMS sobre um dos itens das contas de luz das grandes empresas, […]

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira está tirando o sossego do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Desde que foi demitida, há um mês, ela tem […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que não houve abuso na demissão de 4.273 trabalhadores da Embraer, em fevereiro. Os ministros da Seção de Dissídios […]

Na cerimônia na qual assinou o acordo de substituição tributária com o governo baiano, em Salvador, o governador paulista, José Serra, disse que quem paga todos […]

O TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), segunda instância administrativa da Secretaria da Fazenda paulista, vai julgar no prazo de 30 dias um auto de infração […]

A Comissão de Segurança Pública da Câmarados Deputados promove hoje (11) seminário sobre os 25 anos da Lei de Execuções Penais e o sistema penitenciário brasileiro. […]

Juíza nega pedido para afastar a governadora, acusada de participar do desvio de R$ 44 milhões Poucas horas após o vazamento da íntegra da ação civil […]

 rebound by the Brazilian auto industry this year has been so swift and so widespread that auto makers are now planning new hires and expanded output. […]

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]