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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ministro Alexandre de Moraes será relator de pedido de liberdade de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, movido pela defesa […]
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PT pressiona para Lula desistir e dar lugar a Haddad na disputa pela Presidência da República

A insistência do PT com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva, que está preso e impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa, […]
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Justiça abre prazo para Exército explicar licitação que previu compra de caviar

A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou uma ação popular e abriu prazo para o Exército brasileiro dê explicações sobre uma licitação para a […]
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STF entra em recessso por 30 dias a partir de hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir de hoje. Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não […]
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Imagem falsa relaciona Lewandowski a guerrilha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tem sido alvo da boataria que toma conta do WhatsApp. O Estadão Verifica recebeu várias vezes, por […]
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Testemunha diz que ex-presidente da Dersa mandou \’triturar documentos\’

Ao decretar a prisão preventiva do ex-secretário de Transportes e Logística, Laurence Casagrande Lourenço, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de […]
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Ministro do STF derruba decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a Dirceu

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 2, uma decisão do juiz federal Sérgio Moro que havia determinado que o ex-ministro […]
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Voluntários fazem ‘estágio’ para entrar na política

Será que mesmo com todos os índices de rejeição lá no alto, com os desdobramentos quase infindáveis da Operação Lava Jato e traições de praxe ainda […]
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Servidores federais devem ficar sem reajuste salarial em 2019

Mesmo com aumentos salariais para servidores já aprovados para o início do ano que vem, o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]
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Brasil ganhou 7 mil novos milionários em 2017, diz estudo

Em 2017, 7 mil brasileiros entraram para o grupo dos que possuem fortuna acima de US$ 1 milhão, segundo um relatório sobre riqueza mundial da consultoria […]
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TCU pede para Supremo regular uso de delações

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em duas petições, acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F e […]
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Raquel é contra acesso de Padilha e Moreira a quebra de sigilo telefônico

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando contra os pedidos dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira […]
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Bolsonaro se envolve em discussão e se esconde em banheiro de aeroporto

O pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) precisou se esconder dentro do banheiro do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na tarde desta terça-feira. O local […]
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A 45 dias da campanha, TSE admite rever limite diário para \’vaquinha virtual\’

A 45 dias do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever o limite diário para as doações via \’crowdfunding\’, modelo de financiamento […]
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Em Mato Grosso, Alckmin volta a defender posse de armas em áreas agrícolas

Em jantar com lideranças do agronegócio de Mato Grosso nesta quinta-feira, 5, o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) adotou um […]
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Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Lava Jato do Rio

O juiz Marcelo Bretas condenou o empresário Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Operação Eficiência, desdobramento da […]
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Com ministro afastado e secretário preso, Ministério do Trabalho está sem comando

Com o afastamento de Helton Yomura autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após investigação de um esquema ilegal de registros sindicais, o Ministério do Trabalho está […]
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Procuradoria mapeia universidades que prestam homenagens a torturadores

Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o País deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre homenagens concedidas a quaisquer dos 377 acusados por […]
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Tribunal da Lava-Jato afirma que Moro não é suspeito para julgar Lula

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram nesta quarta-feira, 4, por unanimidade, dois pedidos de exceção de suspeição feitos […]
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PGR recorre contra suspensão de ação em que Garotinho pegou 9 anos de prisão

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, recorreu da liminar que suspendeu a ação penal na qual o ex-governador do Rio Anthony Garotinho foi condenado a 9 […]
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