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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Juro menor dá alívio bilionário nas contas públicas

Uma das vitrines da equipe econômica do governo Temer, a queda dos juros básicos também vai ajudar a impulsionar uma redução nos gastos públicos. A conta […]
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Não cabe reclamação contra cautelar que desrespeita acordo de delação, diz Fachin

Não cabe reclamação ao Supremo Tribunal Federal contra decisões judiciais que desrespeitem cláusulas de acordo de delação premiada homologados pela corte. Foi o que decidiu o […]
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\’Padilha será afastado\’, diz Rocha Loures em áudio

Antes de ser preso preventivamente pela Polícia Federal, o ex-assessor da Presidência e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) disse ao executivo do Grupo J&F Ricardo […]
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Para oposição, prisão de Geddel piora situação de Temer; aliados minimizam

Parlamentares da oposição avaliaram que a prisão nesta segunda-feira (3) do ex-ministro Geddel Vieira Lima agrava a situação do presidente Michel Temer. Governistas disseram que a […]
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CNJ anula decreto do TJ-BA que criou custas no processo eletrônico

Por considerar que o Tribunal de Justiça da Bahia ultrapassou os limites da reserva legal ao instituir cobrança por serviços que não estavam previstos em lei, […]
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Ciro Gomes é candidato a presidente pelo PDT \’com nome e sobrenome\’, diz Lupi

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, divulgou um vídeo nas redes sociais para reiterar que Ciro Gomes é o candidato natural do partido a presidente […]
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Polícia Rodoviária Federal reduz policiamento por falta de verbas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. Em nota divulgada na noite de terça-feira (4), a corporação […]
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Solidariedade volta a trocar titular na CCJ, antes de votação sobre denúncia de impeachment e Temer

Enquanto o governo busca votos contrários à admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), os partidos aliados fazem mudanças […]
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‘Temos que trabalhar com isenção’, diz relator da denúncia contra Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que foi escolhido relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, disse em entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (5) que […]
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PF cumpre novos mandados na operação contra desvios no transporte público do RJ

A Polícia Federal realiza um desdobramento da Operação Ponto Final, na manhã desta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de condução coercitiva […]
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\’Ele é que briga comigo\’, diz Janot sobre Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira, 5, que \”não tem nenhum protagonismo\” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. \”Eu […]
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Desembarque é posição \’mais clara\’, diz presidente interino do PSDB

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou nesta quarta-feira, 5, que a posição do partido \”é cada vez mais clara\” pela saída do […]
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TCU afasta cláusula de delação da JBS e cita Joesley em processo sobre BNDES

O Tribunal de Contas da União decidiu incluir o empresário Joesley Batista, dono da JBS, num processo que apura desvios em financiamento do BNDES à empresa. […]
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Conselho de Ética mantém arquivamento do pedido de cassação de Aécio

O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta quinta-feira (6), por 11 a favor e 4 contra, arquivar definitivamente o pedido de cassação do senador Aécio […]
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Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano

No próximo ano, o governo vai oferecer 100 mil vagas para o Financiamento Estudantil (Fies) a juro zero para alunos com renda per capita familiar de […]
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Lava Jato tem 116 condenados e 27 presos em mais de 3 anos de operação

Em pouco mais de três anos de Operação Lava Jato, 27 envolvidos permanecem presos por ordem da Justiça e 116 já foram condenados. É o que […]
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Moro diz que grampo \’é medida de investigação\’

Na sentença de condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro citou os grampos que pegaram o […]
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TCU manda governo parar reforma agrária para políticos e mortos

O programa do governo federal de reforma agrária está paralisado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida foi anunciada na quarta-feira (5) […]
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Beto Mansur (PRB-SP) diz que declaração de Jereissati é \’desserviço à Nação\’

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), avaliou nesta sexta-feira, 7, que a declaração do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de que o País \”caminha […]
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Presidente do PMDB sindical deixa partido acusando Temer de \’enxovalhar democracia\’

Com um vídeo em que acusa do governo do presidente Michel Temer de “enxovalhar a democracia” e “rasgar direitos trabalhistas”, o presidente do PMDB Sindical, Antônio […]
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