EFS Advogados Associados

“Servidor aposentado ou pensionista! O Supremo Tribunal Federal já decidiu: se você entrar na Justiça, irá receber entre R$ 11,7 mil e R$ 200 mil.” Ao […]

Na véspera do encontro dos presidentes de países do Mercosul que começa hoje em Montevidéu, no Uruguai, representantes do bloco e da União Europeia aprovaram acordo […]

Contaminado por controvérsias entre seus sócios e pelo predomínio dos interesses individuais, o Mercosul mostra-se estagnado há mais de um ano. Parte da agenda que deveria […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 101083 impetrado em favor A.C.M., sócio cotista da empresa Craveiro Imobiliária […]

O tamanho da sonegação na emissão de notas fiscais no segmento de grãos em Mato Grosso será dimensionado no decorrer das investigações, mas pelo menos R$ […]

As constantes reclamações dos contribuintes contra o péssimo atendimento da Receita Federal, devido à falta de senhas, levaram a delegacia da Receita Federal em Brasília a […]

Autoridades devem notificar a prisão de um estrangeiro ao consulado de seu país, sob pena de o processo ser anulado. Ao decidir a extradição de um […]

In the next fortnight 5,000 journalists from 180 countries will go to Copenhagen to cover the world climate summit. There might have been far more, but […]

By saying the appointment of France’s Michel Barnier to the European Union’s internal-market portfolio, which includes financial-services regulation, will curb “the free-wheeling Anglo-Saxon model,” French President […]

Everything about the shipyard here is colossal — the 4,000-man workforce, the billions sunk into it in capital costs, the half-finished 10-story-high production platforms. But then, […]

When I appeared on a panel of journalists from international publications recently, the moderator asked us to nominate our big story for the next year. One […]

Os investidores devem se preparar para uma mudança contábil que terá efeito negativo sobre o lucro das empresas e consequentemente no dividendo mínimo obrigatório a ser […]

Consultor da feira Expo Money, especializado em planejamento familiar e autor de dois livros sobre o assunto, Augusto Sabóia ressalta que os fundos de renda fixa […]

Em mais uma demonstração da busca por melhorias no sistema de regulação do mercado de capitais americano, a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma empresa com atividade classificada pela Receita Federal como intelectual de natureza técnica – vetada de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a Receita Federal não poderia autuar um importador após ter aceitado o desembaraço aduaneiro das mercadorias. O […]

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, disse quarta-feira que o Código de Autorregulação está quase pronto e que será levado para […]

O risco de bolha nos preços dos ativos, levantado na quarta-feira, em São Paulo, pelo prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, existe e afeta o mundo […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham […]