EFS Advogados Associados

O Banyon Investments, um fundo hedge de Fort Lauderdale, Flórida, investiu US$ 775 milhões no suposto esquema Ponzi (pirâmide) de US$ 1,2 bilhão comandado por Scott […]

A Receita Federal prorrogou até a meia-noite do dia 18 de dezembro o prazo para que as empresas que optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) […]

Sem dúvidas sobre o resultado das negociações entre o Palácio do Planalto e o Senado nas últimas seis semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Hoje, o ministro Guido Mantega (Fazenda) vai anunciar a manutenção de incentivos adotados durante a crise econômica.Será anunciada a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre […]

Assim que a nova lei contábil 11.638 foi editada, no fim de 2007, todos queriam saber quais seriam os efeitos da medida sobre os lucros das […]

Embora a maioria considere que o governo adotou as medidas corretas, no tempo certo, para enfrentar a crise mundial, o sentimento entre economistas e tributaristas é […]

Os pesquisadores da FGV se depararam com um problema sério ao fazer o estudo para identificar o impacto das mudanças contábeis nos resultados das empresas brasileiras: […]

A Receita Federal endureceu as regras para o segmento de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos, conhecidos como papel imune, atendendo a umas […]

O fisco obteve uma vitória importante sobre a discussão da quebra do sigilo bancário dos contribuintes. O Conselho Pleno da Câmara Superior de Recursos Fiscais (Carf), […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will sign a decree next week increasing the country’s minimum wage by 8.7 percent next year, Folha de Sao […]

Brazil’s presidential spokesman has reiterated that the country does not plan to recognize the incoming Honduran administration and denied that Brazil’s president and chief of staff […]

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado realizou nesta terça-feira (8), em conjunto com outras quatro comissões da Câmara dos Deputados, […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que estrutura o sistema financeiro nacional. A proposição cria uma sistemática de fiscalização, […]

O alerta vem da FRESP – Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo: transportadoras estariam burlando o sistema tributário […]

Police in Rio de Janeiro and Sao Paulo have killed more than 11,000 people in the past six years, many execution-style, according to a report released […]

Brazil may surpass the initial goal of reducing Amazon deforestation by 80 percent by 2020, and instead reduce it by 90 percent, Brazilian Environment Minister Carlos […]

Authorities say they have dismantled a scheme for American visas in Brazil that raked in about $53 million from 4,500 victims since 2002. Eleven suspects were […]

A versão final da “nova 202” modificou o critério para as companhias estrangeiras que quiserem negociar recibos de ações brasileiros (BDRs) no país. Para serem consideradas […]

Apesar da melhora de vários indicadores econômicos nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) manterá as taxas de juro em patamares baixos […]

Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma […]