EFS Advogados Associados

O preço de US$ 10 por tonelada de dióxido de carbono, um dos gases que provocam o aquecimento do planeta, poderia ser incentivo suficiente para conter […]

A massa salarial na indústria brasileira de transformação diminuiu R$ 13 bilhões em um ano de crise financeira internacional. A soma dos salários pagos pelas empresas […]

European and Latin American countries on Tuesday ended a 13-year dispute over banana tariffs in a deal that will significantly open EU markets to more imports […]

Agora é para valer. A partir de 1º de janeiro, as distribuidoras terão de compensar diretamente os consumidores com descontos em suas contas de luz, no […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em se tratando de débito de pessoa […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva headed on Tuesday morning for Copenhagen, Denmark, to attend the 15th UN Climate Change Conference (COP-15), where he will […]

Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira […]

Uma disputa entre municípios pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing pode prejudicar a atuação das instituições financeiras no financiamento de veículos […]

Brazil’s Senate on Tuesday approved Venezuela’s request to join the South American trade bloc Mercosur despite concerns over President Hugo Chavez’s restraints on democracy. The Senate […]

The Obama administration should have sent federal stimulus money not to the U.S. states, but to cities, where “most of the environmental damage is done and […]

The application of law to warfare is among the greatest advances in Western civilisation over four centuries. In the name of human rights, that tradition is […]

Mesmo com os pacotes de desonerações para estimular a economia, o governo federal chegou ontem à marca de R$ 1 trilhão em impostos arrecadados em 2009. […]

BRAZIL has long been known as a place of vast potential. It has the world’s largest freshwater supplies, the largest tropical forests, land so fertile that […]

Xu Shisen put down the phone and smiled. That was Canada calling, explained the chief engineer at a coal-fired power plant set among knockoff antique and […]

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, fez hoje (14) um apelo aos governantes mundiais para que tenham compromisso com a luta contra […]

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que é “preocupante” a perspectiva de aumento do déficit de transações correntes do País para 2010. Com a previsão […]

Um hotel de Pernambuco obteve liminar que lhe dá o direito de recolher as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento da Seguridade […]

O Brasil deverá produzir um quinto de todo o açúcar do mundo na safra atual. A façanha poderá ser obtida se for confirmado o prognóstico divulgado […]

The first Brazilian National Conference on Communications (Confecom) opened here Monday to define guidelines for communication policies in the coming years. President Luiz Inacio Lula da […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu hoje os principais banqueiros do país para arrancar dois compromissos essenciais: mais concessão de créditos e o apoio […]