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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STF nega pedido do PROS e mantém normas de criação e fusão de partidos políticos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995, conhecida […]
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Suíça diz que Cunha abriu empresas de fachada para tentar ocultar contas

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu empresas de fachada em paraísos fiscais para esconder seu nome nas contas registradas na Suíça. A informação, revelada […]
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Alguém tem de elogiar o Levy em algum momento, diz Eduardo Paes

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), fez elogios ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem se tornado o principal símbolo do ajuste […]
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MP propõe ação contra Renan tributos em atraso.

O Ministério Público Federal (MPF) informou ontem que propôs uma ação por improbidade administrativa contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan deixou de fornecer […]
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Ministro do STF manda abrir inquérito para investigar senador Agripino Maia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente […]
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TCU vai investigar BNDES e Belo Monte

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria para investigar um termo aditivo firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
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Parecer do TCU que reprovou contas do governo Dilma chega oficialmente ao Senado

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou ao Congresso a reprovação das contas do governo da presidente Dilma Rousseff no ano de […]
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Novo desenho da Esplanada reflete pragmatismo de Dilma

Após semanas de negociações com partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff irá anunciar na manhã desta sexta-feira (2) a nova composição da Esplanada dos Ministérios. O […]
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PF prende Wagner Canhedo Filho como ‘líder de organização criminosa’

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, em Brasília, o empresário Wagner Canhedo Filho, apontado como “líder de organização criminosa” alvo da Operação Patriota. A ordem […]
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Ministro Edinho Silva critica ‘intolerância política extrema’ no País

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, aproveitou sua participação no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão para fazer uma fala de desagravo ao ex-senador José Eduardo […]
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Dilma encontra Lula em SP e busca apoio de movimentos sociais

Depois de um fim de semana de intensas articulações, em Brasília, para tentar barrar o processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff segue na tarde desta […]
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TSE não pode cassar presidente da República, diz jurista Dalmo Dallari em parecer

O jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo, elaborou parecer a pedido dos advogados de campanha da presidente Dilma Rousseff no […]
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Dilma está preocupada, mas firme, diante de discussão de impeachment, diz Pezão

Aliado da presidente Dilma Rousseff, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse nesta terça-feira que ela está “preocupada, mas muito firme”, diante da possibilidade de o […]
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Sem Petrobras, 13ª rodada vende 37 blocos e arrecada R$ 121,1 milhões

Sem a participação da Petrobras, que não apresentou oferta por nenhum bloco exploratório, a 13ª Rodada chegou ao fim com um bônus de assinatura no valor […]
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Criminalista diz que repatriação de capitais ‘não é salvo conduto para corrupção’

O criminalista Pierpaolo Bottini defenderá nesta terça-feira  na Câmara dos Deputados o projeto de lei da repatriação de capitais. Pierpaolo vai expor aos parlamentares que o […]
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Procuradoria pede mais de 30 anos de prisão para Luiz Argolo

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou na noite desta quinta-feira, 8, o pedido de condenação judicial do ex-deputado federal Luiz Argôlo (ex-PP e hoje afastado do […]
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Governo Dilma quer paz política e dialogar com opositores, diz Edinho Silva

Em meio a tratativas da oposição e análise do presidente da Câmara sobre pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação […]
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Em conversa grampeada, almirante da Eletronuclear xinga delator

Grampo da Polícia Federal pegou um telefonema entre o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e um interlocutor identificado como “Sansão” em que […]
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Odebrecht convocou executivos para executar ‘guerra de guerrilha’

A Polícia Federal resgatou e-mails do empresário Marcelo Bahia Odebrecht por meio dos quais ele convocou os executivos do grupo a partirem para “uma guerra de […]
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Em tentativa de reaproximação, Jaques Wagner procura Eduardo Cunha

Na primeira semana como novo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner ensaiou uma reaproximação do governo com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). […]
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